Bombas de fragmentação: convenção para a respectiva proibição

Foi aberta à assinatura, por ocasião de uma cerimónia oficial em Oslo, a convenção que proíbe o uso, a produção, a transferência e a armazenagem de bombas de fragmentação, que provocam lesões inaceitáveis nos civis. A Noruega desempenhou um papel essencial no processo de negociação, iniciado apenas no ano passado, e que desembocou na adopção da convenção em Dublin, em Maio passado, por 107 países, dos quais 21 Estados Membros da União Europeia. A convenção entrará em vigor após a sua ratificação por, pelo menos, 30 países. A Comissão, que figura entre os principais financiadores na luta contra as minas, ajuda os países e as populações afectadas pelas bombas de fragmentação desde 1998 no âmbito dos seus programas de desminagem, de sensibilização para os riscos das minas e de ajuda às vítimas.