Comissão Europeia analisa a cooperação entre a Telefónica e a Portugal Telecom nos mercados ibéricos

A Comissão Europeia iniciou a uma investigação formal a fim de determinar se os operadores de telecomunicações espanhol e português, Telefónica S.A. e Portugal Telecom SGPS S.A., infringiram as regras da UE ao chegarem a acordo para não concorrerem entre si nos respectivos mercados nacionais. O acordo, que é objecto de investigação ao abrigo do artigo 101.º do Tratado UE, que proíbe práticas comerciais restritivas, foi concluído no ano passado, quando a Telefónica adquiriu o controlo exclusivo da empresa comum brasileira Vivo, anteriormente detida por ambas as empresas. A Comissão investigará igualmente se o acordo de não concorrência precede o negócio da Vivo, empresa que não é objecto da presente investigação. A abertura do processo anti‑;trust confere prioridade ao caso, sem condicionar o resultado da investigação.