Comissão Europeia apela a uma maior protecção dos menores não acompanhados que entram na UE

A Comissão Europeia adoptou hoje um plano de acção destinado a aumentar a protecção dos menores não acompanhados que entram na UE, incluindo normas comuns em matéria de tutela e representação legal. O objectivo do plano é obter uma abordagem europeia comum que assegure que as decisões relativas ao futuro de cada menor não acompanhado sejam tomadas pelas autoridades competentes o mais rapidamente possível, de preferência no prazo de seis meses. Os Estados-Membros devem dar prioridade à localização das famílias dos menores não acompanhados e acompanhar cuidadosamente a sua reintegração na sociedade de origem. Se o interesse superior do menor o reclamar, os Estados-Membros devem encontrar soluções alternativas, incluindo a concessão do estatuto de protecção internacional ou a reinstalação na UE.