Comissão Europeia apresenta medidas para clarificar responsabilidades dos depositários dos fundos

No âmbito da actual crise financeira, o quadro regulamentar dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários revelou a sua grande capacidade de adaptação. No entanto, os depositários de quatro fundos deste tipo (num conjunto de 30 000 fundos) confiaram activos num valor de 1 600 milhões de euros a estabelecimentos dependentes de Bernard Madoff, não tendo esses activos ainda sido recuperados. Em 12 de Janeiro, a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, dirigiu uma carta ao Comissário responsável pelo Mercado Interno, Charlie McCreevy, sublinhando a divergência das abordagens adoptadas pelos Estados-Membros quanto ao papel e responsabilidades dos depositários destes fundos. Esta situação poderá levar a diferenças inadmissíveis na protecção dos investidores, em função do domicílio dos depositários. A questão foi igualmente objecto de um debate entre os ministros das Finanças da UE aquando do Conselho ECOFIN de 20 de Janeiro. Nessa ocasião, Charlie McCreevy explicitou as medidas que a Comissão se preparava para tomar para responder a estas inquietações.