Comissão Europeia avalia programa de estabilidade português

A Comissão Europeia analisou hoje os programas de estabilidade da Áustria, Chipre, Malta, Portugal e Eslovénia. Em 2007, Chipre e Eslovénia alcançaram o objectivo de médio prazo(OMP) para as suas finanças públicas, ou seja equilíbrio orçamental no caso de Chipre e défice de 1% do PIB no caso da Eslovénia. Ambos os países deverão igualmente manter situações orçamentais sólidas ao longo do período de programação. Malta prevê continuar a avançar para o seu OMP, que consiste no equilíbrio orçamental. Na Áustria, apesar de haver também progressos no sentido de alcançar o equilíbrio orçamental, a consolidação planeada abrandou e está relativamente relegada para o final do período. Tendo em conta os riscos para as projecções orçamentais destes dois países, a consecução dos respectivos OMP até 2010 poderá não estar garantida. O programa português é coerente com uma correcção do défice excessivo dentro do prazo acordado pelo Conselho. O programa visa intensificar a consolidação orçamental a médio prazo, a fim de alcançar o OMP de défice estrutural de 0,5% do PIB até 2010. A consecução deste objectivo dependerá, porém, da execução efectiva das medidas anunciadas no programa e poderá requerer medidas suplementares. No que respeita à sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, Portugal e Malta correm um risco médio, ao passo que Chipre e a Eslovénia enfrentam um risco elevado. Somente a Áustria é considerada em baixo risco.