Comissão Europeia avalia Programas de Estabilidade e Convergência de Itália, Luxemburgo, Lituânia e Portugal

Hoje a Comissão Europeia examinou os programas de estabilidade e convergência (PEC) actualizados de Itália, Luxemburgo, Lituânia e Portugal. Tal como com os outros 17 programas da semana passada, a avaliação ocorre num quadro de acentuada quebra económica. De acordo com as projecções, as situações orçamentais deverão deteriorar-se consideravelmente em 2009 na Itália, no Luxemburgo e em Portugal. Nestes dois últimos países, essa evolução reflecte igualmente os pacotes significativos de estímulo económico adoptados em conformidade com o Plano de Relançamento da Economia Europeia, que incitava a medidas orçamentais oportunas, direccionadas e temporárias nos Estados-Membros com margem de manobra orçamental. As medidas de relançamento da Itália são neutras em termos orçamentais, o que parece adequado face à dívida muito elevada do país. Na Lituânia, a situação orçamental restritiva prevista durante o período do programa é uma resposta adequada para afrontar os desequilíbrios económicos existentes. Contudo, os resultados orçamentais apresentados no programa estão sujeitos a riscos significativos de revisão em baixa.