Comissão Europeia avança com medidas para implantar a banda larga rápida e ultra-rápida na Europa
20 de Setembro, 2010
A Comissão Europeia adoptou hoje três medidas complementares destinadas a facilitar a implantação e a adesão à banda larga rápida e ultra‑;rápida na UE. Este pacote de medidas é composto por uma Recomendação da Comissão sobre o acesso regulado às redes da nova geração (NGA), que oferece segurança regulamentar aos operadores de telecomunicações, garantindo um equilíbrio adequado entre a necessidade de incentivar o investimento e a necessidade de preservar a concorrência, uma proposta de Decisão que cria um programa para a política do espectro radioeléctrico, destinada a garantir, nomeadamente, a disponibilidade de espectro para a banda larga sem fios, e uma Comunicação sobre banda larga, que define o melhor modo de incentivar o investimento público e privado em redes de alta velocidade e ultra‑;rápidas. Estas medidas visam contribuir para que a UE cumpra os compromissos assumidos no âmbito da Agenda Digital para a Europa e que consistem em dar a todos os europeus acesso à banda larga básica até 2013 e à banda larga rápida e ultra‑;rápida até 2020. Como referido na estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, a instalação de infra-estruturas de banda larga na Europa é essencial para criar emprego e prosperidade.
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