Comissão Europeia coloca a cidadania no centro das políticas da justiça e dos assuntos sociais

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, lançará nos próximos dias um apelo aos Estados-Membros para que coloquem os cidadãos no centro das políticas da justiça e dos assuntos sociais. Pela primeira vez, a Vice‑;Presidente Reding vai apresentar o Relatório sobre a Cidadania da UE aos Ministros de Justiça numa reunião em 3 de Dezembro e aos Ministros dos Assuntos Sociais em 6 de Dezembro. Como declarado por José Manuel Barroso, Presidente da Comissão, nas suas orientações políticas em Setembro de 2009, a UE pretende «uma Europa que coloque os cidadãos no centro da nossa acção». Esta visão está reflectida no Tratado de Lisboa, em que os cidadãos se encontram no centro das políticas da UE. A UE está a tomar medidas concretas para facilitar a vida dos seus 12 milhões de cidadãos que vivem noutro país que não o seu país de origem. A Comissão, que adoptou o Relatório sobre a Cidadania em 27 de Outubro, propôs medidas destinadas a facilitar a vida dos cidadãos quando exercem os seus direitos de casar, comprar uma casa ou matricular um carro noutro país da UE.

«O primeiro Relatório alguma vez apresentado sobre a Cidadania da UE coloca os cidadãos no centro das políticas da UE», afirmou a Vice-Presidente Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Examinámos os obstáculos que se colocam aos europeus na sua vida diária, quando vivem, trabalham e se deslocam para outros países da UE e apresentámos soluções práticas para a sua resolução. Aguardo agora com expectativa uma estreita colaboração com os Governos nacionais para pôr estas soluções em prática.»