Comissão Europeia examina especificidades dos serviços sociais

Com a modernização dos serviços sociais em muitos Estados-Membros da UE, frequentemente em parceria com o sector privado e com organizações sem fins lucrativos, é necessário esclarecer todas os intervenientes acerca das repercussões da legislação comunitária sobre esta realidade evolutiva.

Uma nova Comunicação adoptada hoje pela Comissão Europeia aborda esta questão e também as rápidas mudanças registadas pelos “serviços sociais de interesse geral”.

A Comunicação apresenta, pela primeira vez, uma lista das características destes serviços e analisa o apoio que recebem dos vários instrumentos comunitários existentes.

Estes serviços diferem de país para país, mas podem incluir sectores como a habitação social, os cuidados à infância ou os serviços prestados a famílias e pessoas carentes.