Comissão Europeia impõe maior multa de sempre aos produtores de vidros para automóveis

A Comissão Europeia aplicou uma multa no montante global de 1 383 896 000 € às empresas Asahi, Pilkington, Saint-Gobain e Soliver por terem concluído acordos ilícitos de partilha de mercado e partilhado informações comercialmente sensíveis sobre entregas de vidro automóvel no EEE, violando as disposições do Tratado CE e do Acordo EEE em matéria de proibição de práticas concertadas e de práticas comerciais restritivas (artigo 81º do Tratado CE e artigo 53º do Acordo EEE). As empresas Asahi, Pilkington e Saint Gobain são as três principais empresas deste sector na Europa. Entre o início de 1998 e 2003, durante várias reuniões e outros contactos ilícitos, estas empresas consultaram-se sobre os preços a praticar, a partilha do mercado e a repartição da sua clientela. A empresa belga Soliver participou igualmente nalguns destes intercâmbios. As quatro empresas em causa controlavam então aproximadamente 90% das vendas de vidro automóvel utilizado no EEE, mercado que ascendia a cerca de 2 mil milhões de euros no último ano completo da infracção. A Comissão havia aberto este inquérito por sua própria iniciativa na sequência de uma denúncia anónima. A Comissão agravou ainda em 60% a multa aplicada à empresa St Gobain por se tratar de uma reincidência. A empresa Asahi forneceu informações complementares que permitiram apurar a existência da infracção e, a esse título, beneficiou de uma redução da montante do multa em 50%, nos termos da comunicação sobre a redução de coimas. Trata-se das multas mais elevadas alguma vez aplicadas pela Comissão num processo de cartelização, e isto no que se refere tanto a uma única empresa (896 000 000 € para a Saint Gobain) como ao conjunto dos membros de um cartel.