Comissão Europeia lança novo sistema de análise do consumo
31 de Janeiro, 2008
A Comissária da UE Meglena Kuneva anunciou hoje o lançamento do novo observatório dos mercados de consumo, que analisa o desempenho dos mercados dos diversos sectores da economia na perspectiva dos consumidores. O novo processo desenrolar-se-á em duas fases. A primeira consiste numa análise exaustiva dos mercados retalhistas em função de cinco indicadores de consumo fundamentais - preços, reclamações, taxas de mudança, satisfação e segurança - a fim de detectar padrões que possam indiciar um mau funcionamento do mercado. Estas irregularidades – que podem ser reveladoras de práticas que distorcem a escolha dos consumidores e obstruem a concorrência a nível do retalho – podem desencadear a segunda fase do processo, ou seja, uma investigação exaustiva de um mercado de consumo específico e a subsequente aplicação de medidas correctivas. No âmbito alargado do novo observatório dos mercados de consumo insere-se também a aferição da solidez da conjuntura de consumo nos vários Estados-Membros e o grau de integração do mercado interno retalhista. Este processo completará o acompanhamento e a análise propostos na recente revisão do mercado único. Os primeiros resultados da análise, que hoje se publicam, põem em evidência a falta de dados exaustivos e comparáveis à escala comunitária sobre consumo, em áreas fundamentais. A compilação destes dados constituirá uma das grandes tarefas da política dos consumidores nos próximos anos. Com base nos dados disponíveis, apresentados por indicador relativamente a mais de 20 sectores (bens e serviços), a Comissária Meglena Kuneva anunciou a sua intenção de colaborar com o Comissário McCreevy, a fim de impulsionar as actuais iniciativas orientadas para os serviços financeiros de retalho, em especial as condições com que os consumidores se defrontam no sector da banca a retalho, sector de consumo este que será o primeiro a ser objecto de uma análise exaustiva em 2008.
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