Comissão Europeia lança uma consulta sobre o apoio à indústria cinematográfica

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública que constitui o primeiro passo de uma revisão dos critérios utilizados para aplicar as regras da UE em matéria de auxílios estatais ao apoio financeiro concedido pelos Estados-Membros à produção e distribuição de obras cinematográficas. A Comunicação sobre a indústria cinematográfica já tem dez anos. A Comissão publicou um documento de reflexão que identifica aspectos a debater, como a concorrência para atrair grandes produções cinematográficas através da concessão de auxílios estatais e o apoio a actividades diferentes da produção. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações até 30 de Setembro de 2011.