Comissão Europeia põe na agenda da UE os desafios que a digitalização de livros levanta a autores, bibliotecas e consumidores

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação relativa ao direito de autor na economia do conhecimento, destinada a dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias. A comunicação foi elaborada em conjunto pelos Comissários Charlie McCreevy e Viviane Reding. As bibliotecas digitais, nomeadamente a Europeana ( http//www.europeana.eu ), irão oferecer aos investigadores e consumidores de toda a Europa novas formas de acesso ao conhecimento. Para tal, no entanto, a UE necessita de encontrar uma solução para as obras órfãs, que, muitas vezes, não podem ser digitalizadas devido à sua situação incerta em termos de direito de autor. Outro elemento fundamental da comunicação é a melhoria da distribuição e da disponibilidade das obras para as pessoas com deficiência, em especial as pessoas com deficiência visual.