Comissão Europeia procura obter mandato para negociar novo pacto internacional contra a contrafacção

A Comissão Europeia anunciou hoje que está a tentar obter dos Estados membros um mandato para negociar um novo acordo comercial contra a contrafacção com os seus principais parceiros comerciais, incluindo os EUA, o Japão e a Coreia. O novo acordo virá reforçar os esforços envidados para proteger a propriedade intelectual europeia em todo o mundo, o que constitui um dos aspectos essenciais da estratégia global da UE para o
comércio. O objectivo do novo acordo é proporcionar um enquadramento internacional de qualidade que contribua para a aplicação em todo o mundo dos direitos de propriedade intelectual e ajude a proteger os consumidores dos riscos para a segurança e para a saúde associados a muitos dos produtos que são alvo de contrafacção.