Comissão Europeia propõe acabar com o desperdício de recursos haliêuticos

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre a redução de capturas indesejadas e a eliminação das devoluções nas pescarias europeias. A prática das devoluções consiste em atirar borda fora peixe ou outros organismos marinhos capturados acessoriamente. As devoluções nas pescarias europeias variam muito, desde pequenas quantidades na pequena pesca costeira, até 70-90% das capturas em algumas pescarias de arrasto. A abordagem proposta constitui uma inovação na política comum da pesca. Implica a proibição progressiva das devoluções por pescaria e a definição de normas sobre as capturas acessórias máximas aceitáveis. Assim, em vez de serem impostas medidas de regulamentação dos desembarques, o sector será incentivado a conceber formas para atingir os objectivos em matéria de capturas acessórias. Resumindo, incentivar-se-ão os pescadores a tirar do mar apenas o que pode ser comercializado. A discussão sobre as formas de atingir estes objectivos continuará até ao final de 2007, prevendo-se para 2008 a apresentação das primeiras propostas.