Comissão Europeia propõe criação de Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

A Comissão adoptou hoje uma proposta de regulamento com vista à criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo. Esta proposta inscreve-se no pacto sobre a imigração e o asilo e dá resposta a um pedido do Conselho Europeu. A proposta permitirá criar rapidamente uma agência operacional que coordenará e reforçará a cooperação em matéria de asilo entre os Estados-Membros, incentivando assim a aproximação das diversas práticas nacionais. O Gabinete contribuirá igualmente para a convergência das regras em matéria de direito de asilo na UE.