Comissão Europeia propõe medidas para a segurança dos novos alimentos na UE

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de revisão do Regulamento "Novos Alimentos", a fim de facilitar a introdução no mercado da UE de alimentos novos e inovadores, mantendo os mesmos níveis elevados de protecção dos consumidores. Ao abrigo do novo projecto de regulamento, os novos alimentos serão sujeitos a um procedimento de autorização mais simples e eficaz, que possibilitará uma comercialização mais rápida dos novos alimentos que não apresentem riscos para a saúde. São introduzidas disposições especiais relativas aos alimentos cuja comercialização não seja tradicional na UE mas cujo consumo anterior em países terceiros tenha demonstrado a sua inocuidade, de forma a criar uma sistema de autorização mais equilibrado e favorável ao desenvolvimento das trocas comerciais. A proposta estabelece ainda disposições destinadas a proteger determinados dados sobre os novos alimentos autorizados, de forma a incentivar as empresas a investirem no desenvolvimento de novos tipos de alimentos e de novas técnicas de produção alimentar.