Comissão Europeia propõe menos burocracia no sector dos produtos de construção.

Para melhorar o mercado interno dos produtos de construção, a Comissão Europeia propôs hoje a substituição da «Directiva Produtos de Construção» (89/106/CEE) por um novo regulamento que visa eliminar os últimos obstáculos legislativos e técnicos à livre circulação dos produtos de construção no Espaço Económico Europeu. Embora produza 15% do valor acrescentado da indústria europeia, o mercado dos produtos de construção, mais fechado do que os restantes sectores fabris, representa apenas 5% do comércio intra-comunitário. A designação «produtos de construção» inclui mais de 40 gamas de produtos, como portas, isolamentos térmicos, betão, coberturas ou tijolos. A proposta visa introduzir uma «linguagem técnica comum» descritiva do desempenho de todos eles, assim simplificando e esclarecendo a actual situação. O esclarecimento dos procedimentos necessários à obtenção da marcação CE é também introduzido para reduzir os custos dos fabricantes, sem deixar de garantir a precisão e fiabilidade da declaração de desempenho do produto. São ainda introduzidas medidas específicas para facilitar a vida das microempresas.