Comissão Europeia propõe mil milhões de euros em ajuda aos agricultores dos países em desenvolvimento

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um instrumento que permita dar uma resposta rápida à escalada dos preços dos alimentos nos países em desenvolvimento. O fundo hoje proposto, que terá uma dotação de mil milhões de euros, funcionará durante 2008 e 2009. O montante em causa, que vem complementar os fundos de desenvolvimento já existentes e seria constituído com verbas não utilizadas do orçamento agrícola da UE, seria atribuído aos países em desenvolvimento mais necessitados, com base num conjunto de critérios objectivos. O instrumento dará prioridade a medidas no domínio da oferta, que melhorem o acesso aos factores de produção agrícola, como fertilizantes e sementes, eventualmente através de créditos, e a medidas do tipo "rede de segurança" destinadas a melhorar a capacidade produtiva. O apoio será pago através de organizações internacionais, nomeadamente de âmbito regional. A adopção desta proposta está sujeita ao processo de co-decisão, esperando a Comissão que o Conselho e Parlamento possam chegar a acordo até Novembro, a fim de evitar a não utilização de fundos de 2008 que não tenham sido aplicados.