Comissão Europeia propõe reexame das medidas destinadas a acelerar reconstituição das unidades populacionais de bacalhau

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de alteração do plano de recuperação do bacalhau aplicado desde 2005. Dados recentemente divulgados pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar revelaram que as medidas actualmente em vigor são inadequadas para reduzir a pressão exercida pela pesca do bacalhau para níveis que possibilitem a recuperação da espécie. As principais alterações hoje propostas estabelecem novos objectivos baseados na limitação do montante de peixe retirado do mar através da pesca, na simplificação do sistema de gestão do esforço de pesca e numa abordagem mais flexível para se adaptar o ritmo de redução da pressão da pesca nas diferentes fases do processo de recuperação. Serão igualmente criados mecanismos específicos para incentivar a redução da devolução ao mar de capturas e a aplicação de medidas destinadas a evitar a captura desta espécie.