Comissão Europeia propõe um acesso mais rápido dos doentes aos medicamentos

Os medicamentos devem entrar no mercado de forma mais rápida. Com esta intenção, a Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que visa simplificar e reduzir o prazo de adoção das decisões nacionais em matéria de fixação de preços e reembolsos dos medicamentos. No futuro, tais decisões devem, por regra, ser tomadas no prazo de 120 dias no caso dos medicamentos inovadores e no prazo de apenas 30 dias, em vez de 180, no caso dos medicamentos genéricos. A Comissão propõe igualmente rigorosas medidas de controlo da aplicação quando as decisões não são tomadas nos prazos previstos, o que acontece frequentemente nos Estados‑;Membros. A nova diretiva, que representa uma simplificação importante, revogará e substituirá a diretiva em vigor desde longa data (1989)1, uma vez que esta já não reflete a crescente complexidade dos procedimentos de fixação de preços e reembolsos aplicados nos Estados-Membros.