Comissão Europeia reflecte sobre a utilização de scanners de segurança nos aeroportos da UE

A Comissão Europeia emitiu hoje uma comunicação em que é avaliada a utilização dos scanners de segurança nos aeroportos da UE, a pedido do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros. Na sequência da tentativa terrorista de utilizar explosivos no voo Amesterdão-Detroit de 25 de Dezembro de 2009, os scanners de segurança estão a ser utilizados com mais frequência, continuando a ser testados em vários Estados-Membros da UE, nomeadamente no Reino Unido, Países Baixos, França e Itália. Actualmente, os scanners de segurança não estão abrangidos pela regulamentação da UE sobre segurança aérea, que é um mosaico de legislações nos vários Estados-Membros. O relatório publicado hoje sublinha que este método de controlo oferece uma possibilidade concreta de reforçar a segurança dos passageiros. A Comissão favorece uma abordagem da UE que garanta que, quando os Estados-Membros decidem utilizar scanners de segurança, estes dispositivos sejam utilizados e funcionem com base em normas comuns que exijam um nível mínimo de desempenho da detecção e um nível harmonizado de conformidade com os direitos fundamentais e as normas de protecção da saúde da UE. A Comissão irá solicitar os pareceres do Parlamento Europeu e do Conselho à luz das informações factuais apresentadas no relatório.