Comissão Europeia reforça as defesas da Europa contra os ataques informáticos

A Comissão Europeia anunciou duas novas medidas para garantir que a Europa se consegue defender de ataques contra os seus sistemas de informação (TI) essenciais. Uma proposta de directiva sobre as novas formas de cibercrime é complementada por uma proposta de regulamento destinado a reforçar e modernizar a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA). As duas iniciativas estão previstas na Agenda Digital para a Europa e no Programa de Estocolmo, no intuito de aumentar a confiança e a segurança na rede. Nos termos da proposta de directiva, os autores de ataques informáticos e os fabricantes de software conexo ou maligno podem ser julgados e condenados a penas mais pesadas. Os Estados-Membros serão também obrigados a responder com rapidez aos pedidos de ajuda em caso de ataque informático, tornando a cooperação judicial e policial europeia mais eficaz neste domínio. O reforço e modernização da ENISA contribuirá também para que a UE, os Estados-Membros e o sector privado desenvolvam as respectivas capacidades e preparação para prevenir, detectar e responder aos desafios à cibersegurança. Ambas as propostas serão enviadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros da UE para aprovação.