Comissão Europeia regozija-se com o apoio do Parlamento a uma redução gradual das devoluções nas pescarias da UE

A Comissão Europeia congratula-se com o amplo apoio do Parlamento Europeu, expresso na sessão plenária de ontem, à sua comunicação de Março de 2007 sobre uma política destinada a reduzir as capturas acessórias indesejadas e eliminar as devoluções nas pescarias europeias. No seu parecer, o Parlamento aprova a abordagem da Comissão e sublinha a necessidade urgente de tomar medidas ao nível comunitário para impedir o desperdício de preciosos recursos haliêuticos. As devoluções representam uma importante ameaça para a sustentabilidade das unidades populacionais de peixes e, consequentemente, para o futuro do sector da pesca. O Parlamento apoia igualmente a proposta da Comissão no sentido de actuar passo a passo, pescaria por pescaria, com base em objectivos definidos, de forma a acabar por eliminar as devoluções. Depois de uma auscultação detalhada dos interessados, a Comissão está a consultar os cientistas acerca das primeiras pescarias nas quais seria aplicada uma proibição gradual das devoluções. A Comissão tenciona igualmente elaborar um guia, acompanhado de um calendário, sobre a aplicação da eliminação gradual das devoluções em todas as grandes pescarias comerciais europeias.