Comissária Kuneva apresenta relatório sobre medidas de segurança adoptadas pelos fabricantes de brinquedos
5 de Junho, 2008
A Comissária responsável pela Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, apresentou hoje em Bruxelas um relatório elaborado por peritos independentes intitulado «Avaliação das medidas de segurança adoptadas pelas empresas que fazem parte da cadeia de produção de brinquedos». Este relatório, elaborado por iniciativa da Comissão na sequência do exercício de avaliação da segurança dos produtos efectuado no Outono de 2007, concluiu que a segurança dos produtos não pode ser garantida unicamente através de testes realizados nos produtos finais, devendo ser um elemento essencial da "cultura de qualidade" de todas as organizações e ser integrada ao longo de toda a cadeia de produção. O relatório demonstrou ainda que as autoridades e os fabricantes chineses efectuaram progressos consideráveis para atender às preocupações manifestadas quanto à segurança dos brinquedos. Segundo o relatório, são os pequenos intervenientes no mercado, nomeadamente os pequenos importadores e distribuidores europeus e os pequenos fabricantes chineses, que constituem o elo mais fraco da cadeia de segurança destes produtos, pois têm grande dificuldade em compreender e respeitar na íntegra a legislação e as normas aplicáveis no sector.
Download do documento