Concorrência: o inquérito realizado pela Comissão ao sector da energia confirma a existência de graves problemas de concorrência.

A Comissão Europeia publicou o seu relatório final sobre o inquérito ao sector da energia em termos de concorrência, que conclui que os consumidores e as empresas estão a ser prejudicados devido à ineficiência e ao custo dos mercados do gás e da electricidade.

Entre os problemas encontrados figuram os elevados níveis de concentração do mercado, a integração vertical da oferta, da produção e das infra-estruturas, que impede um acesso equitativo e dá origem a investimentos insuficientes em infra-estruturas e, eventualmente, a uma eventual colusão entre os operadores tradicionais, tendo em vista a partilha dos mercados.

Para resolver estes problemas, a Comissão continuará a realizar acções de acompanhamento em casos individuais, com base nas regras de concorrência (anti-trust, controlo das operações de concentração e auxílios estatais) e tomará medidas para melhorar o quadro regulamentar aplicável à liberalização da energia.