Endurecimento da campanha «Tolerância Zero» da União Europeia contra a pesca ilegal

Com o novo sistema de controlo das pescas da UE a funcionar em pleno, o cerco à pesca ilegal fica muito mais apertado. Ao adoptar regras de execução sobre a realização de controlos ao longo da cadeia de comercialização «da rede ao prato», a UE passou a dispor de meios para romper com o passado e estabelecer uma verdadeira cultura do cumprimento que permite acabar com a sobrepesca e tornar as pescas da UE verdadeiramente sustentáveis. O novo sistema garante a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia, desde o momento em que o peixe é capturado até ao seu consumo; as autoridades dos Estados-Membros estão em posição de detectar irregularidades em qualquer ponto da cadeia de comercialização e identificar o infractor; as inspecções passam a ser feitas da mesma forma em toda a Europa; os dados coligidos são objecto de controlos cruzados electrónicos. O consumidor saberá, pois, que o peixe que encontra nas lojas foi pescado em condições legais. Estejam onde estiverem e tenham a nacionalidade que tiverem, os infractores serão sujeitos às mesmas sanções severas e, caso sejam repetidamente apanhados a pescar ilegalmente, perderão a licença de pesca graças a um novo sistema de pontos.