Espectro radioeléctrico: consulta pública sobre a futura política; Cimeira de 22-23 de Março

A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre as prioridades estratégicas de um programa no domínio da política do espectro radioeléctrico da UE, para 2011-2015. O acesso ao espectro radioeléctrico é essencial para uma vasta gama de actividades, da telefonia e da radiodifusão até aos transportes e às aplicações espaciais. Um acesso amplo e equitativo ao espectro radioeléctrico é essencial para assegurar que os cidadãos da UE tanto das zonas urbanas como das rurais podem gozar dos benefícios das tecnologias digitais. Uma melhor utilização do espectro pode igualmente impulsionar a economia europeia, dado que a implantação de serviços sem fios de elevado débito melhorará a competitividade e o crescimento. As empresas, os consumidores e outras partes interessadas são convidados a responder à consulta até 9 de Abril. Em 22 e 23 de Março, a Comissão e o Parlamento Europeu realizarão conjuntamente uma «cimeira do espectro», para discutir as prioridades da Europa para o espectro.