Estados-Membros orientam cada vez melhor os auxílios estatais

18 de Novembro, 2008
O último painel de avaliação dos auxílios estatais da Comissão Europeia revela que os Estados-Membros estão a utilizar cada vez mais as possibilidades proporcionadas pelas disposições comunitárias em matéria de auxílios estatais recentemente revistas para orientar melhor os auxílios que concedem. Em 2007, uma média de 80% dos auxílios dos Estados-Membros foram concedidos a objectivos horizontais, em comparação com cerca de 50% em meados dos anos 90, com um aumento crescente da despesa afectada aos auxílios à I&D e ao ambiente. Face à crise financeira actual, a acção coordenada dos Estados-Membros e da Comissão permitiu que os regimes de auxílio ao sector financeiro pudessem ser aplicados rapidamente com observância das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais.

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