Europa aprova 500 milhões de EUR de ajuda alimentar aos necessitados para 2011

Os planos de ajuda alimentar apresentados pelos Estados-Membros no âmbito do regime de ajuda aos necessitados em 2011 foram votados no comité de gestão da OCM única. No próximo ano, 20 Estados-Membros recorrerão ao regime (a República Checa participará pela primeira vez). Criado inicialmente para fornecer excedentes de produtos agrícolas («existências de intervenção») às pessoas necessitadas, o regime foi alterado em meados da década de 1990 para permitir complementar as existências de intervenção com aquisições efectuadas no mercado em determinadas circunstâncias. Este ano, no entanto, as existências de intervenção disponíveis (cereais, leite em pó, quantidades limitadas de manteiga) cobrem a maior parte das necessidades do plano para 2011, sendo necessário recorrer apenas de modo restrito a aquisições no mercado. O orçamento atribuído, de 500 milhões de euros, é igual aos dos planos de 2009 e 2010. O regime relativo a 2011 não tem relação com a proposta, recentemente adaptada, de ajustar o regime no futuro. O plano de 2011 vai, pois, ser adoptado em breve pela Comissão.