Informações do sector público agora mais fáceis de reutilizar em todos os Estados-Membros.

26 de Junho, 2008
Os organismos públicos produzem, reúnem e partilham grandes quantidades de informação: desde dados meteorológicos, de tráfego e financeiros, até mapas digitais ou informações turísticas. Estas valiosas informações do sector público podem estar na base de novos serviços de valor acrescentado, mas, muitas vezes, é difícil para as empresas e os particulares reutilizarem-nas. A Directiva comunitária de 2003 relativa às informações do sector público vem melhorar a reutilização dessas informações em toda a UE. A transposição da directiva está agora concluída em todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, visto que a Comissão Europeia encerrou recentemente um processo de infracção contra a Bélgica por não transposição da directiva. A Comissão está neste momento a avaliar as legislações nacionais correspondentes, tendo em vista preparar a revisão da directiva, prevista para finais de 2008, e, para esse efeito, lançou uma consulta pública, que estará aberta até 31 de Julho de 2008.

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