Legislação europeia para combater o racismo e a xenofobia

Após seis anos de negociações, o Conselho chegou, em 19 de Abril, a um acordo político sobre a proposta de decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia. Segundo o relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu, esse acordo político deve constituir o "ponto de partida" para a promulgação de uma legislação europeia mais reforçada neste domínio.