Luta contra a fraude: redução das suspeitas de fraude contra os fundos da UE

A fraude lesiva do orçamento da UE diminuiu 35% em 2011, de acordo com o relatório anual da Comissão sobre a «Proteção dos interesses financeiros da União Europeia». Em matéria de política de coesão, houve menos 41% de casos de suspeitas de fraude em relação a 2010, ao passo que nos casos de fraude comunicados em matéria de agricultura registou-se uma diminuição de 66%. Além de medidas mais rigorosas e melhores controlos a nível do financiamento da UE, há várias explicações técnicas para a diminuição da taxa de fraudes em 2011. O encerramento do período de programação em matéria de política de coesão e um processo de comunicação mais estabilizado no novo sistema de controlo para a agricultura também contribuíram para um nível inferior de fraudes comunicadas em relação a 2010. No total, um montante de 295 milhões de euros foi afetado pela fraude, ou seja, 0,2% do orçamento que deverá ser recuperado em conformidade com as regras da UE. No seu relatório, a Comissão sublinha a necessidade de continuar a reduzir a fraude lesiva do orçamento da UE, formulando uma série de recomendações aos Estados-Membros, que poderão ajudar a alcançar este objetivo.