Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós

Vemos frequentemente a «marcação CE» em alguns dos produtos que compramos, mas o que significa exactamente? Com o slogan «Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós», a Comissão Europeia leva a cabo uma campanha de informação sobre a marcação CE. Esta marcação indica que um produto está em conformidade com toda a legislação europeia pertinente, cumprindo, assim, as condições para ser comercializado em todo o espaço da UE. Mediante a afixação da marcação CE num produto, um fabricante declara, por sua responsabilidade exclusiva, a conformidade com todos os requisitos legais pertinentes, em especial aqueles que oferecem garantias em termos de saúde, de segurança e de protecção do ambiente. As repercussões jurídicas e económicas dos abusos por não conformidade são de tal ordem que a grande maioria das empresas sérias será desencorajada de desrespeitar as regras em questão. Esta campanha destina‑;se principalmente aos operadores económicos, para os sensibilizar e melhorar a sua compreensão da marcação CE.