O desenvolvimento sustentável no cerne do novo Fundo Europeu para as Pescas
19 de Junho, 2006
A Comissão congratulou-se com a decisão, tomada hoje na reunião do Conselho dos Ministros das Pescas, de adoptar o regulamento sobre o Fundo Europeu para as Pescas (FEP), por ela proposto em Julho de 2004.
O FEP, que substituirá o actual Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) a partir de 1 de Janeiro de 2007, foi concebido de modo a garantir a sustentabilidade do sector europeu das pescas e da aquicultura. A maioria das principais propostas da Comissão foi aceite pelo Conselho.
O fundo apoiará o sector na adaptação da sua frota, a fim de a tornar mais competitiva, e promoverá medidas destinadas a proteger e reforçar o ambiente.
O FEP contribuirá também para que as comunidades de pescadores mais afectadas por estas mutações diversifiquem a sua base económica. As medidas destinadas a assegurar que o sector continue a ter acesso à força de trabalho especializada de que necessita beneficiarão de um apoio reforçado. O FEP disporá de um orçamento total de cerca de 3,8 mil milhões de euros para um período de sete anos.
O financiamento estará à disposição de todos os ramos do sector – pesca marítima e pesca interior, empresas de aquicultura, organizações de produtores e sector de transformação e comercialização -, bem como das zonas de pesca.
O FEP, que substituirá o actual Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) a partir de 1 de Janeiro de 2007, foi concebido de modo a garantir a sustentabilidade do sector europeu das pescas e da aquicultura. A maioria das principais propostas da Comissão foi aceite pelo Conselho.
O fundo apoiará o sector na adaptação da sua frota, a fim de a tornar mais competitiva, e promoverá medidas destinadas a proteger e reforçar o ambiente.
O FEP contribuirá também para que as comunidades de pescadores mais afectadas por estas mutações diversifiquem a sua base económica. As medidas destinadas a assegurar que o sector continue a ter acesso à força de trabalho especializada de que necessita beneficiarão de um apoio reforçado. O FEP disporá de um orçamento total de cerca de 3,8 mil milhões de euros para um período de sete anos.
O financiamento estará à disposição de todos os ramos do sector – pesca marítima e pesca interior, empresas de aquicultura, organizações de produtores e sector de transformação e comercialização -, bem como das zonas de pesca.
Download do documento