Painel de avaliação revela forte aumento dos auxílios em resposta à crise financeira, mas o mercado único mantém-se intacto

O último Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais da Comissão Europeia revela que a crise financeira contribui para um acentuado aumento do volume global dos auxílios concedidos, que passaram de 66,5 mil milhões de EUR ou 0,52% do PIB da UE-27 em 2007 para 279,6 mil milhões de EUR ou 2,2% do PIB em 2008. Excluídas as medidas tomadas no contexto da crise, em 2008 o montante total dos auxílios cifrou-se em 67,4 mil milhões de EUR, ou seja, em 0,54% do PIB. A intervenção atempada e coordenada por parte dos Estados-Membros e da Comissão contribuiu para salvaguardar a estabilidade financeira. Além disso, a política da Comissão Europeia em matéria de auxílios estatais foi um dos elementos-chave que contribuiu para esta situação, tendo assegurado que o processo de recuperação – globalmente bem-sucedido - se desenrolasse de forma coordenada. A Comissão autorizou a aplicação rápida de medidas de apoio sem precedentes, mas garantiu simultaneamente que o mercado único não fosse perturbado por distorções da concorrência desproporcionadas. Os auxílios não relacionados com a crise mantiveram-se, em termos gerais, estáveis e continuam a ser norteados por objectivos de interesse comum.