Portugal: Comissão envia uma última advertência sobre infracções ambientais
3 de Julho, 2006
A Comissão Europeia prossegue uma acção judicial contra Portugal devido a três infracções ao direito comunitário, com o objectivo de proteger a saúde humana e o ambiente.
Em cada um dos casos, Portugal recebeu uma última advertência escrita, informando-o de que, na ausência de reparação da infracção no futuro próximo, haverá recurso ao Tribunal de Justiça Europeu.
As infracções referem-se a deficiências graves na gestão dos resíduos industriais em Portugal, ao projecto de uma infra-estrutura de recreio que ameaça danificar um importante sítio de conservação da natureza e ao tratamento inadequado das águas residuais de uma importante cidade costeira próxima de Lisboa.
Em cada um dos casos, Portugal recebeu uma última advertência escrita, informando-o de que, na ausência de reparação da infracção no futuro próximo, haverá recurso ao Tribunal de Justiça Europeu.
As infracções referem-se a deficiências graves na gestão dos resíduos industriais em Portugal, ao projecto de uma infra-estrutura de recreio que ameaça danificar um importante sítio de conservação da natureza e ao tratamento inadequado das águas residuais de uma importante cidade costeira próxima de Lisboa.
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