Pré-registo e registo REACH - perguntas e respostas

A nova legislação da UE em matéria de substâncias químicas REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas) entrou em vigor em 1 de Junho de 2007. Abrange todas as substâncias químicas fabricadas ou importadas para a UE em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano. O registo obrigatório das novas substâncias tem início em 1 de Junho de 2008. Às substâncias que tenham sido pré-registadas podem aplicar-se prazos posteriores. Esses prazos dependem das quantidades em questão e vão de Novembro de 2010 a Maio de 2018. Uma empresa que não efectue o pré-registo de uma substância de integração progressiva até 1 de Dezembro de 2008 não poderá importá-la nem fabricá-la após essa data, enquanto não a tiver registado devidamente junto da Agência Europeia das Substâncias Químicas.