Programa da Presidência Belga do Conselho da União Europeia

A Bélgica exerce a Presidência do Conselho da UE entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2024. A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho. Sob o lema “Proteger. Reforçar. Preparar.”, a Bélgica vai centrar o trabalho da sua Presidência em seis domínios temáticos: defender o Estado de direito, a democracia e a unidade/ reforçar a competitividade/ prosseguir uma transição ecológica e justa/ reforçar a agenda social e sanitária/ proteger as pessoas e as fronteiras/ e promover uma Europa global (versão inglesa, 49 páginas).