Proposta a proibição parcial de decapantes que contenham diclorometano

A Comissão Europeia propôs hoje a proibição da venda e da utilização de decapantes que contenham diclorometano. Estes produtos utilizados pela indústria são também comercializados em lojas de bricolage acessíveis a qualquer pessoa, sendo os vapores do diclorometano tóxicos para o sistema nervoso central. A proposta da Comissão foi adoptada na sequência de preocupações manifestadas por vários peritos que receiam que alguns acidentes e mortes ocorridos nos últimos anos na UE possam estar associados à utilização desta substância. Por conseguinte a Comissão decidiu propor a proibição da venda desse tipo de decapantes ao público em geral e aos utilizadores profissionais. Contudo, atendendo a que existem peritos que consideram que o diclorometano pode ser utilizado em segurança por profissionais desde que adoptadas as precauções necessárias, os Estados membros podem autorizar a aquisição e utilização destes decapantes por profissionais autorizados que tenham recebido formação adequada. No que respeita às actividades industriais, a utilização deste tipo de produtos poderá ser autorizada em condições rigorosamente controladas. A adopção formal da proposta pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho está prevista para o final do ano.