Que podem fazer a UE e os Estados-Membros para ajudar melhor as vítimas do terrorismo?
19 de Setembro, 2017
O presente estudo baseia-se na pesquisa realizada sobre a legislação e as respostas políticas às necessidades das vítimas do terrorismo na Bélgica, França, Alemanha, Hungria, Espanha e Reino Unido. A investigação e as conclusões centram-se nos dois principais instrumentos da UE neste domínio: a Directiva relativa aos direitos das vítimas e a Directiva relativa à luta contra o terrorismo. Com base nos resultados da adaptação da resposta às necessidades das vítimas, o estudo propõe um conjunto de recomendações para a UE e a resposta legislativa e política dos Estados -Membros para garantir melhor as necessidades das vítimas do terrorismo.
Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e assuntos constitucionais, a pedido da Comissão LIBE. (versão inglesa, 154 págs.)
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