Reivindicações transfronteiriças de arte saqueada
17 de Outubro, 2023
Este estudo aborda as reivindicações de restituição transfronteiriças de arte saqueada, considerando a arte saqueada pelos nazis, as apropriações coloniais, mas também as perdas culturais mais recentes resultantes do tráfico ilícito. Embora sejam circunstâncias distintas, existem pontos em comum. O estudo destaca "pontos cegos" nos quadros jurídicos e políticos e formula recomendações sobre como estes poderiam ser superados.
Estudo encomendado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão JURI (versão inglesa, 78 páginas).
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