Restabelecimento da viabilidade económica das frotas de pesca europeias

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre as formas de melhorar a situação económica do sector das pescas.

O documento analisa as causas das dificuldades económicas com que actualmente se deparam algumas frotas de pesca europeias, pioradas pelo recente aumento do preço dos combustíveis, esboçando possíveis medidas para resolver essa situação.

A Comissão começa por indicar o tipo de auxílios de emergência e à reestruturação que os Estados-Membros poderão conceder, de acordo com as regras relativas aos auxílios estatais, para ajudar as empresas em dificuldade a ajustarem as suas actividades e a restabelecerem uma melhor base económica, centrando-se depois nas medidas de longo prazo que serão necessárias para favorecer o restabelecimento de uma situação de rentabilidade sustentada para o conjunto do sector das pescas europeu.