Telecomunicações: Comissão Europeia toma medidas para garantir que os serviços de emergência localizem as pessoas
6 de Abril, 2006
A não disponibilidade de informações sobre a localização dos autores de chamadas de emergência em 11 Estados-Membros é o motivo central de uma nova leva de processos de infracção iniciados pela Comissão Europeia esta semana.
Em relação a quatro outros processos iniciados anteriormente, a Comissão enviou esta semana pareceres fundamentados à Bélgica, à França, à Polónia e à Eslovénia (segunda fase dos processos de infracção nos termos do artigo 226.º do Tratado CE).
Simultaneamente, a Comissão Europeia encerrou 9 processos de infracção anteriores pelo facto de os Estados-Membros em causa terem entretanto tomado medidas que garantem a aplicação correcta da regulamentação comunitária das telecomunicações.
Em relação a quatro outros processos iniciados anteriormente, a Comissão enviou esta semana pareceres fundamentados à Bélgica, à França, à Polónia e à Eslovénia (segunda fase dos processos de infracção nos termos do artigo 226.º do Tratado CE).
Simultaneamente, a Comissão Europeia encerrou 9 processos de infracção anteriores pelo facto de os Estados-Membros em causa terem entretanto tomado medidas que garantem a aplicação correcta da regulamentação comunitária das telecomunicações.
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