Europa em Directo
27-02-2007
A Comissária Kuneva irá apresentar em 13 de Março em Estrasburgo uma estratégia mais vasta para esta área política da defesa do consumidor, para que possa enfrentar os novos desafios decorrentes da globalização dos mercados, da liberalização dos serviços e da revolução tecnológica da Internet e do comércio em linha.
Comissão Europeia quer nova estratégia na política de defesa do consumidor
Hoje em Bruxelas, na cimeira sobre "Crescimento e Emprego" organizada pelo grupo de reflexão do "Conselho de Lisboa", Meglena Kuneva, Comissária responsável pela pasta da Defesa do Consumidor, convidou os responsáveis políticos a redefinirem a política europeia de defesa do consumidor, para que possa contribuir mais eficazmente para os dois objectivos essenciais da UE: por um lado, promover o crescimento económico e a criação de emprego e, por outro, reforçar a ligação entre a Europa e os seus cidadãos.A Comissária Kuneva irá apresentar em 13 de Março em Estrasburgo uma estratégia mais vasta para esta área política da defesa do consumidor, para que possa enfrentar os novos desafios decorrentes da globalização dos mercados, da liberalização dos serviços e da revolução tecnológica da Internet e do comércio em linha.
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27-02-2007
Esta equipa está também vocacionada para colaborar estreitamente com os especialistas doutras entidades internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) ou a Organização Internacional das Epizootias (OIE).
A criação desta equipa foi aprovada pelos Estados membros no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, dando assim carácter oficial a um mecanismo de apoio que já existe há vários anos e que permitiu, por exemplo, ajudar a Turquia e Roménia na luta contra a gripe das aves.
Uma equipa veterinária de crise para a União Europeia
A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão para que a União Europeia passe a dispor duma equipa veterinária, composta por especialistas em doenças animais e com capacidade para reagir rapidamente em caso de aparecimento de epizootias – gripe das aves, febre catarral dos ovinos ou febre aftosa, por exemplo – em qualquer Estado membro ou país terceiro. Sempre que necessário, estes especialistas poderão ser enviados para o terreno para disponibilizar assistência técnica às autoridades locais, cooperando no controlo das doenças.Esta equipa está também vocacionada para colaborar estreitamente com os especialistas doutras entidades internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) ou a Organização Internacional das Epizootias (OIE).
A criação desta equipa foi aprovada pelos Estados membros no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, dando assim carácter oficial a um mecanismo de apoio que já existe há vários anos e que permitiu, por exemplo, ajudar a Turquia e Roménia na luta contra a gripe das aves.
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27-02-2007
Esta cimeira permitirá aos jovens de todo o continente manifestar as suas opiniões sobre a Europa actual e revelar as suas expectativas em relação ao futuro. As conclusões deste evento serão comunicadas aos dirigentes europeus, que deverão reunir em Berlim, nesse mesmo fim-de-semana.
«A Tua Europa - O Teu Futuro»: a primeira Cimeira Europeia da Juventude realizar-se-á em Roma dentro de um mês
Nos dias 24 e 25 de Março de 2007, mais de 200 jovens dos 27 Estados-Membros reunir-se-ão na capital italiana, naquela que será a primeira Cimeira Europeia da Juventude, para assinalar o aniversário da assinatura do Tratado de Roma em 1957.Esta cimeira permitirá aos jovens de todo o continente manifestar as suas opiniões sobre a Europa actual e revelar as suas expectativas em relação ao futuro. As conclusões deste evento serão comunicadas aos dirigentes europeus, que deverão reunir em Berlim, nesse mesmo fim-de-semana.
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27-02-2007
As medidas que foram objecto de acordo decorrem das recomendações formuladas pelos cientistas para garantir a recuperação do atum rabilho do Atlântico Este e do Mediterrâneo, sobreexplorado. Considera-se que a sobrepesca desta unidade populacional resulta principalmente da má aplicação das regras.
Uma das medidas mais significativas prende-se, portanto, com a criação de um programa de inspecção internacional conjunta. A Comissão propõe igualmente as quotas a atribuir aos Estados-Membros, no seguimento da decisão adoptada pela ICCAT numa reunião em Tóquio, entre 29 e 31 de Janeiro, relativa à quota global para esta unidade populacional.
A Comissão Europeia propõe medidas para a recuperação do atum rabilho
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de alteração do Regulamento do Conselho, de Dezembro de 2006, que fixa as quotas para 2007, de modo a abranger o plano de recuperação do atum rabilho recomendado pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) em Novembro último.As medidas que foram objecto de acordo decorrem das recomendações formuladas pelos cientistas para garantir a recuperação do atum rabilho do Atlântico Este e do Mediterrâneo, sobreexplorado. Considera-se que a sobrepesca desta unidade populacional resulta principalmente da má aplicação das regras.
Uma das medidas mais significativas prende-se, portanto, com a criação de um programa de inspecção internacional conjunta. A Comissão propõe igualmente as quotas a atribuir aos Estados-Membros, no seguimento da decisão adoptada pela ICCAT numa reunião em Tóquio, entre 29 e 31 de Janeiro, relativa à quota global para esta unidade populacional.
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26-02-2007
Este projecto de exercício de análise da situação, que foi proposto em Maio de 2006 na Comunicação sobre "Agenda do Cidadão" e ratificado pelo Conselho Europeu de Junho de 2006, destina-se a promover entre todas as partes interessadas as realidades sociais presentes na Europa.
Trata-se dum exercício de larga escala com base num documento de consulta, numa sondagem Eurobarómetro e num sítio Internet, que poderá proporcionar elementos de informação essenciais para futuras iniciativas da Comissão na área das políticas sociais.
Comissão Europeia lança debate sobre realidades sociais na Europa
A Comissão Europeia lançou uma consulta publica sobre as actuais realidades e evoluções sociais nas sociedades europeias.Este projecto de exercício de análise da situação, que foi proposto em Maio de 2006 na Comunicação sobre "Agenda do Cidadão" e ratificado pelo Conselho Europeu de Junho de 2006, destina-se a promover entre todas as partes interessadas as realidades sociais presentes na Europa.
Trata-se dum exercício de larga escala com base num documento de consulta, numa sondagem Eurobarómetro e num sítio Internet, que poderá proporcionar elementos de informação essenciais para futuras iniciativas da Comissão na área das políticas sociais.
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26-02-2007
O actual quadro jurídico da União Europeia é complexo, implica duplicações de actividades e as responsabilidades estão mal definidas.
A disparidade entre os procedimentos em vigor nos diversos Estados membros leva a que as empresas tenham de cumprir obrigações de declaração bastante distintas e complexas e o próprio processo de tomada de decisões ao nível da União Europeia caracteriza-se por uma complexidade excessiva.
Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão responsével pela pasta das Empresas e Indúsria, anunciou hoje um reforço do sistema de farmacovigilância da União Europeia, que prevê a clarificação dos papéis e das responsabilidades em matéria de farmacovigilância, a simplificação das regras de declaração e a execução de estudos de segurança com vista a facilitar e acelerar a tomada de decisões ao nível europeu.
Estas reformas irão melhorar a protecção da saúde pública e a utilização de novos medicamentos inovadores com menos riscos.
UE quer reforço do controlo dos medicamentos na União Europeia
Uma consulta publica tornou claro ser necessário racionalizar e reforçar o sistema comunitário de controlo da segurança dos medicamentos (farmacovigilância).O actual quadro jurídico da União Europeia é complexo, implica duplicações de actividades e as responsabilidades estão mal definidas.
A disparidade entre os procedimentos em vigor nos diversos Estados membros leva a que as empresas tenham de cumprir obrigações de declaração bastante distintas e complexas e o próprio processo de tomada de decisões ao nível da União Europeia caracteriza-se por uma complexidade excessiva.
Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão responsével pela pasta das Empresas e Indúsria, anunciou hoje um reforço do sistema de farmacovigilância da União Europeia, que prevê a clarificação dos papéis e das responsabilidades em matéria de farmacovigilância, a simplificação das regras de declaração e a execução de estudos de segurança com vista a facilitar e acelerar a tomada de decisões ao nível europeu.
Estas reformas irão melhorar a protecção da saúde pública e a utilização de novos medicamentos inovadores com menos riscos.
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26-02-2007
A Comissão pretende promover uma melhor compreensão da forma como são estabelecidos e utilizados na União Europeia os direitos de pesca, nomeadamente as licenças, as quotas de pesca individuais, os dias no mar e/ou o acesso limitado aos pesqueiros, assim como debater sobre as melhores práticas.
A Comunicação avalia vários sistemas, atendendo à sua contribuição para a consecução dos objectivos da política comum da pesca. O estabelecimento de sistemas de gestão das pescarias é da competência dos Estados-Membros.
Contudo, as suas características têm uma influência na situação económica das frotas comunitárias. Em consequência, a Comissão pretende lançar um debate sobre estas questões com os interessados e os Estados-Membros e voltar a examinar este assunto no início de 2008.
A Comissão abre o debate sobre uma gestão das pescarias baseada nos direitos de pesca
A Comissão apresentou uma Comunicação relativa aos instrumentos de gestão das pescarias com base nos direitos de pesca, que se destina a lançar um debate sobre os sistemas de gestão da pesca.A Comissão pretende promover uma melhor compreensão da forma como são estabelecidos e utilizados na União Europeia os direitos de pesca, nomeadamente as licenças, as quotas de pesca individuais, os dias no mar e/ou o acesso limitado aos pesqueiros, assim como debater sobre as melhores práticas.
A Comunicação avalia vários sistemas, atendendo à sua contribuição para a consecução dos objectivos da política comum da pesca. O estabelecimento de sistemas de gestão das pescarias é da competência dos Estados-Membros.
Contudo, as suas características têm uma influência na situação económica das frotas comunitárias. Em consequência, a Comissão pretende lançar um debate sobre estas questões com os interessados e os Estados-Membros e voltar a examinar este assunto no início de 2008.
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26-02-2007
Uma agenda política para o multilinguismo
O multilinguismo passou a ser uma pasta autónoma em 1 de Janeiro de 2007, o que reflecte a sua dimensão política na UE e a grande importância de que se reveste para a educação inicial, a aprendizagem ao longo da vida, a competitividade económica, o emprego, a justiça, a liberdade e a segurança.Download do documento
22-02-2007
A iniciativa eTwinning promove a criação de associações virtuais de escolas através da Internet e está disponível gratuitamente para qualquer escola da Europa que se queira candidatar. Ján Figel', Comissário responsável pela pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, irá conceder amanhã em Bruxelas prémios a seis associações de escolas que se distinguiram no âmbito desta iniciativa.
eTwinning: com cada vez mais êxito a iniciativa de geminações virtuais entre escolas europeias
A proporção de escolas europeias que participam no programa de geminação electrónica da Comissão Europeia, o chamado "eTwinning", aumentou para mais do dobro em 2006, passando de 4 % para mais de 8 %, após apenas dois anos de funcionamento.A iniciativa eTwinning promove a criação de associações virtuais de escolas através da Internet e está disponível gratuitamente para qualquer escola da Europa que se queira candidatar. Ján Figel', Comissário responsável pela pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, irá conceder amanhã em Bruxelas prémios a seis associações de escolas que se distinguiram no âmbito desta iniciativa.
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22-02-2007
Este documento fornece uma sinopse do desempenho em matéria de inovação de todos os Estados membros.
Quadro europeu de indicadores da inovação: resumo da situação nos 27 Estados membros
Foi publicado o relatório que anualmente acompanha o quadro europeu de indicadores da inovação.Este documento fornece uma sinopse do desempenho em matéria de inovação de todos os Estados membros.
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22-02-2007
O acto oficial que institui este organismo foi adoptado pela Comissão Europeia, que já lançou o primeiro convite à apresentação de propostas, destinado aos investigadores em princípio de carreira.
Neste contexto, em 2007 irão ser atribuídos cerca de 300 000 euros de subsídios directos.
Ao convidar os espíritos mais originais a ultrapassarem as fronteiras do saber actual, este Conselho poderá abrir vias para novas descobertas susceptíveis de ajudar a Europa a responder aos desafios sociais, ambientais e económicos com que está confrontada.
O Conselho Europeu da Investigação, que disporá dum orçamento de 7 500 milhões de euros, repartidos pelos próximos 7 anos, para apoiar a investigação na Europa, será oficialmente instituído numa conferência que se realizará em Berlim nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro.
Foi criado o Conselho Europeu da Investigação
O Conselho Europeu da Investigação, o primeiro organismo de financiamento pan-europeu concebido para apoiar projectos de "investigação nas fronteiras do conhecimento" em todas as áreas científicas, já é uma realidade.O acto oficial que institui este organismo foi adoptado pela Comissão Europeia, que já lançou o primeiro convite à apresentação de propostas, destinado aos investigadores em princípio de carreira.
Neste contexto, em 2007 irão ser atribuídos cerca de 300 000 euros de subsídios directos.
Ao convidar os espíritos mais originais a ultrapassarem as fronteiras do saber actual, este Conselho poderá abrir vias para novas descobertas susceptíveis de ajudar a Europa a responder aos desafios sociais, ambientais e económicos com que está confrontada.
O Conselho Europeu da Investigação, que disporá dum orçamento de 7 500 milhões de euros, repartidos pelos próximos 7 anos, para apoiar a investigação na Europa, será oficialmente instituído numa conferência que se realizará em Berlim nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro.
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21-02-2007
Esta meta vem na sequência da diminuição de 17% no número de acidentes mortais em 2002-2004 e de 20% nos acidentes que resultam em ausências do trabalho superiores a três dias.
Não obstante, os progressos continuam a ser díspares em função dos países, sectores, empresas e categorias de trabalhadores. As mudanças operadas na vida profissional estão a induzir novos riscos ocupacionais, ao mesmo tempo que se regista um aumento de algumas doenças relacionadas com o local de trabalho.
Nova estratégia europeia: redução de 25% nos acidentes de trabalho até 2012
A nova estratégia de cinco anos para a saúde e a segurança no trabalho, adoptada pela Comissão, aponta para uma redução de 25% em toda a UE dos acidentes e das doenças ligados ao trabalho.Esta meta vem na sequência da diminuição de 17% no número de acidentes mortais em 2002-2004 e de 20% nos acidentes que resultam em ausências do trabalho superiores a três dias.
Não obstante, os progressos continuam a ser díspares em função dos países, sectores, empresas e categorias de trabalhadores. As mudanças operadas na vida profissional estão a induzir novos riscos ocupacionais, ao mesmo tempo que se regista um aumento de algumas doenças relacionadas com o local de trabalho.
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21-02-2007
Neste documento, a Comissão passa em revista os êxitos dos últimos vinte anos e explica os passos a dar para proporcionar novas vantagens aos cidadãos e às empresas, contribuindo assim para uma Europa mais competitiva e sustentável.
O relatório final com propostas de actuação concretas será apresentado no próximo Outono.
A Comissão apresenta a sua visão do mercado único no século XXI
A Comissão Europeia apresentou a sua visão para o mercado único do século XXI, num relatório intercalar ao Conselho Europeu da Primavera.Neste documento, a Comissão passa em revista os êxitos dos últimos vinte anos e explica os passos a dar para proporcionar novas vantagens aos cidadãos e às empresas, contribuindo assim para uma Europa mais competitiva e sustentável.
O relatório final com propostas de actuação concretas será apresentado no próximo Outono.
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19-02-2007
Principais decisões do Parlamento Europeu (12 a 15 de Fevereiro de 2007)
Resumo dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão de Estrasburgo de 12 a 15 de Fevereiro de 2007.Download do documento
19-02-2007
O relatório na Comissão é optimista na avaliação que faz da forma como os Estados-Membros aplicaram os respectivos programas nacionais de reformas na área do emprego.
Não obstante, sublinha a necessidade de pôr em prática reformas mais rigorosas, em especial no que respeita a um melhor equilíbrio entre flexibilidade e segurança no mercado de trabalho — a chamada abordagem flexigurança.
A Comissão formulou ainda recomendações específicas (a nível nacional) à maioria dos Estados-Membros.
Estratégia de reforma da UE com resultados positivos em termos de emprego
O desemprego está a diminuir e o emprego a crescer, segundo o Relatório Conjunto sobre o Emprego, a adoptar pelos Ministros do Emprego em 22 de Fevereiro.O relatório na Comissão é optimista na avaliação que faz da forma como os Estados-Membros aplicaram os respectivos programas nacionais de reformas na área do emprego.
Não obstante, sublinha a necessidade de pôr em prática reformas mais rigorosas, em especial no que respeita a um melhor equilíbrio entre flexibilidade e segurança no mercado de trabalho — a chamada abordagem flexigurança.
A Comissão formulou ainda recomendações específicas (a nível nacional) à maioria dos Estados-Membros.
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19-02-2007
A edição de 2007 do Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social evidencia as prioridades e os progressos obtidos nas áreas da inclusão social, das pensões, dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração, mas sublinha a persistência de grandes desafios.
Os Estados membros estão a acelerar esforços para reduzir a pobreza infantil, promover a inclusão activa das pessoas mais desfavorecidas na sociedade, garantir pensões adequadas e sustentáveis e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde e aos cuidados de longa duração. Uma vez adoptado pelo Conselho, o relatório será discutido na Cimeira da Primavera de 8 e 9 de Março, que reunirá os líderes da UE, enquanto contribuição da área social para o pacote sobre emprego e crescimento.
Abordagem comum reforça a coesão social na Europa
A cooperação europeia está a contribuir para que os Estados membros da UE melhorem as respectivas políticas e despesas em matéria de coesão social, afirma um relatório da Comissão a ser discutido pelos ministros do Emprego no próximo dia 22 de Fevereiro.A edição de 2007 do Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social evidencia as prioridades e os progressos obtidos nas áreas da inclusão social, das pensões, dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração, mas sublinha a persistência de grandes desafios.
Os Estados membros estão a acelerar esforços para reduzir a pobreza infantil, promover a inclusão activa das pessoas mais desfavorecidas na sociedade, garantir pensões adequadas e sustentáveis e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde e aos cuidados de longa duração. Uma vez adoptado pelo Conselho, o relatório será discutido na Cimeira da Primavera de 8 e 9 de Março, que reunirá os líderes da UE, enquanto contribuição da área social para o pacote sobre emprego e crescimento.
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19-02-2007
As três regiões mais prósperas, em termos de PIB regional per capita em 2004 foram a já citada Inner London (303% da média), o Grão-Ducado do Luxemburgo (251%) e a região de Bruxelas, na Bélgica (248%).
Das 46 regiões acima dos 125% da média da UE-27, 8 situam-se na Alemanha e outras 8 no Reino Unido, 7 situam-se em Itália, 5 situam-se na Holanda, 4 na Áustria, 3 na Bélgica e 3 em Espanha, 2 na Finlândia e 1 em cada um dos seguintes países: Eslováquia, França, Irlanda, Luxemburgo, Republica Checa e Suécia.
PIB per capita (2004) variou entre 24% da média da UE-27 (Nordeste, Roménia) e 303% (Inner London, Reino Unido).
Em 2004, o PIB per capita nas 268 regiões da UE-27, expresso em termos de padrões de poder de compra, variou entre os 24% da média da UE-27 (Nordeste, na Roménia) e os 303% (Inner London, Reino Unido).As três regiões mais prósperas, em termos de PIB regional per capita em 2004 foram a já citada Inner London (303% da média), o Grão-Ducado do Luxemburgo (251%) e a região de Bruxelas, na Bélgica (248%).
Das 46 regiões acima dos 125% da média da UE-27, 8 situam-se na Alemanha e outras 8 no Reino Unido, 7 situam-se em Itália, 5 situam-se na Holanda, 4 na Áustria, 3 na Bélgica e 3 em Espanha, 2 na Finlândia e 1 em cada um dos seguintes países: Eslováquia, França, Irlanda, Luxemburgo, Republica Checa e Suécia.
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15-02-2007
O Parlamento Europeu aprovou também uma proposta da Comissão Europeia que visa introduzir uma definição uniforme das redes de emalhar de deriva em três regulamentos, a fim de facilitar o controlo e a aplicação das restrições de utilização destas redes. A definição proposta não alarga o âmbito de aplicação das restrições e das condições da utilização das referidas redes na legislação comunitária.
Parlamento Europeu pronuncia-se sobre a conservação de grandes migradores e uma definição uniforme das redes de emalhar de deriva
O Parlamento Europeu adoptou uma proposta de regulamento cujo objectivo é actualizar a regulamentação comunitária que transpõe as medidas técnicas de conservação de certas unidades populacionais de grandes migradores. Os eurodeputados propõem algumas alterações à proposta, tendo em conta o risco de colapso que impende sobre as unidades populacionais de atum rabilho.O Parlamento Europeu aprovou também uma proposta da Comissão Europeia que visa introduzir uma definição uniforme das redes de emalhar de deriva em três regulamentos, a fim de facilitar o controlo e a aplicação das restrições de utilização destas redes. A definição proposta não alarga o âmbito de aplicação das restrições e das condições da utilização das referidas redes na legislação comunitária.
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15-02-2007
Os eurodeputados denunciam a "falta de cooperação" de muitos Estados-Membros e querem que seja efectuada uma investigação independente.
Parlamento Europeu aprovou relatório final sobre a CIA
O Parlamento Europeu aprovou, por 382 votos a favor, 256 contra e 74 abstenções, o relatório final sobre a alegada utilização de países europeus pela CIA para o transporte e a detenção ilegal de prisioneiros.Os eurodeputados denunciam a "falta de cooperação" de muitos Estados-Membros e querem que seja efectuada uma investigação independente.
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15-02-2007
Parlamento Europeu mantém "não" à modulação facultativa na Política Agrícola Comum
O Parlamento Europeu rejeitou pela segunda vez em três meses, a proposta de regulamento sobre a modulação facultativa dos pagamentos directos no âmbito da PAC.Download do documento
15-02-2007
Parlamento Europeu apela ao reforço do compromisso político na luta contra as alterações climáticas
Segundo o PE, a estratégia da UE relativa às alterações climáticas deve incidir sobre a realização dos seguintes objectivos fundamentais: limitar o aquecimento global médio a 2 °C, tomando como referência os níveis de emissões de 1990, e comprometer-se a reduzir globalmente, até 2020, as emissões em 30%, em todos os países industrializados, a fim de obter uma redução na ordem dos 60-80% em 2050.Download do documento
15-02-2007
Os eurodeputados querem que, até 2012, os Estados-Membros tomem todas as medidas necessárias para estabilizar a produção total de resíduos e defendem a "hierarquia dos resíduos" em cinco fases: prevenção, reutilização, reciclagem, valorização e eliminação. Os produtores serão obrigados a assumir a responsabilidade pelos resíduos gerados na sequência da colocação no mercado dos seus produtos.
Parlamento Europeu exige que Estados-Membros estabilizem produção total de resíduos até 2012
O Parlamento pronunciou-se sobre a revisão da directiva relativa aos resíduos.Os eurodeputados querem que, até 2012, os Estados-Membros tomem todas as medidas necessárias para estabilizar a produção total de resíduos e defendem a "hierarquia dos resíduos" em cinco fases: prevenção, reutilização, reciclagem, valorização e eliminação. Os produtores serão obrigados a assumir a responsabilidade pelos resíduos gerados na sequência da colocação no mercado dos seus produtos.
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15-02-2007
Parlamento Europeu aprova Acordos UE - Rússia sobre a emissão de vistos de curta duração e a readmissão
O Parlamento Europeu aprovou hoje os relatórios da eurodeputada portuguesa Maria da Assunção ESTEVES sobre a celebração de dois acordos entre a União Europeia e a Rússia, um sobre a facilitação de vistos de curta duração, outro sobre a readmissão de imigrantes ilegais.Download do documento
15-02-2007
Comissão Europeia indica o caminho a seguir para uma melhor regulação dos meios de comunicação e da economia digital.
Num mundo digital em rápida evolução, os modelos de auto- e de co-regulação podem constituir alternativas atraentes à regulação tradicional, de acordo com um estudo encomendado pela Comissão Europeia apresentado no Dia Europeu da Internet Mais Segura.Download do documento
15-02-2007
Este acordo, mediado pela Comissão Europeia, responde às conclusões da consulta pública sobre a segurança das crianças e os telemóveis, hoje publicadas.
No acordo, os operadores móveis comprometem-se a elaborar, até Fevereiro de 2008, códigos de auto-regulação
Operadores móveis chegam a acordo sobre protecção das crianças que utilizam telemóveis
Os principais operadores móveis europeus assinaram em Bruxelas um acordo sobre o modo de proteger os menores que utilizam telemóveis.Este acordo, mediado pela Comissão Europeia, responde às conclusões da consulta pública sobre a segurança das crianças e os telemóveis, hoje publicadas.
No acordo, os operadores móveis comprometem-se a elaborar, até Fevereiro de 2008, códigos de auto-regulação