Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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30-11-2006
Portugal poderá pescar atum com sete palangreiros de superfície.
Acordo de pesca entre a UE e Cabo Verde
O Parlamento Europeu aprovou hoje a celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e Cabo Verde, com base no relatório do eurodeputado português Duarte FREITAS (PPE/DE), aprovado em plenário por 374 votos a favor e 67 contra.Portugal poderá pescar atum com sete palangreiros de superfície.
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30-11-2006
Parlamento Europeu debate situação das pessoas com deficiência na UE
Ao aprovar hoje um relatório sobre a situação das pessoas com deficiência na UE alargada, o Parlamento Europeu insiste que o acesso aos transportes públicos e o acesso às tecnologias da informação e comunicação pode contribuir eficazmente para reduzir o elevado desemprego entre pessoas com deficiência e exorta os Estados-Membros a promoverem a sua participação activa na educação, na formação profissional e no mercado de trabalho.Download do documento
30-11-2006
Os eurodeputados congratulam-se com a sua entrada na UE, mas tomam nota das "áreas em que ainda é indispensável efectuar progressos".
Parlamento Europeu debate adesão da Bulgária e da Roménia à UE
A pouco mais de um mês da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia, a 1 de Janeiro, o Parlamento Europeu aprovou dois relatórios da Comissão dos Assuntos Externos sobre a situação nos dois países.Os eurodeputados congratulam-se com a sua entrada na UE, mas tomam nota das "áreas em que ainda é indispensável efectuar progressos".
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30-11-2006
Parar a SIDA, cumprir a promessa
O Parlamento Europeu aprovou hoje, véspera do Dia Mundial da Sida, uma resolução sobre esta doença, que vitimou mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo desde que foi diagnosticado o primeiro caso, há 25 anos. Este ano, o dia 1 de Dezembro será consagrado ao tema da responsabilização, sob o lema "Parar a SIDA, cumprir a promessa".Download do documento
30-11-2006
O Parlamento Europeu aprovou hoje dez relatórios relacionados com este programa, cujo orçamento total deverá ultrapassar os 50 mil milhões de euros.
Parlamento Europeu aprova Sétimo Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico 2007-2013
O Sétimo Programa-Quadro em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração para 2007-2013 estará operacional a partir do próximo dia 1 de Janeiro.O Parlamento Europeu aprovou hoje dez relatórios relacionados com este programa, cujo orçamento total deverá ultrapassar os 50 mil milhões de euros.
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27-11-2006
O Serviço de Voluntariado Europeu festeja os seus 10 anos de vida.
O Serviço de Voluntariado Europeu (SVE) festeja os seus 10 anos de vida nos próximos 26 e 27 de Novembro de 2006. No âmbito do Programa Juventude, o SVE é uma iniciativa comunitária que incentiva os jovens a viver no estrangeiro numa cultura diferente, exercendo em simultâneo uma actividade de beneficência, caridade ou não lucrativa.Download do documento
24-11-2006
A nova política traduzir-se-á num enquadramento comum para a abordagem dos problemas da Europa do Norte, em especial a fragilidade do seu meio ambiente e os problemas socioeconómicos dos seus habitantes. Integrará igualmente os espaços comuns UE/Rússia na medida em que forem relevantes para esta região.
A Cimeira adoptará dois novos documentos que marcarão uma nova fase na política da Dimensão Setentrional.
Um novo impulso para a "Dimensão Setentrional"
Os líderes políticos da UE, da Rússia, da Noruega e da Islândia vão lançar conjuntamente uma nova política para a Dimensão Setentrional, numa reunião que terá lugar em Helsínquia, em 24 de Novembro.A nova política traduzir-se-á num enquadramento comum para a abordagem dos problemas da Europa do Norte, em especial a fragilidade do seu meio ambiente e os problemas socioeconómicos dos seus habitantes. Integrará igualmente os espaços comuns UE/Rússia na medida em que forem relevantes para esta região.
A Cimeira adoptará dois novos documentos que marcarão uma nova fase na política da Dimensão Setentrional.
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24-11-2006
Comissão Europeia congratula-se com o êxito do Conselho Pescas de Novembro
A Comissão Europeia reagiu calorosamente face aos resultados do Conselho dos ministros das pescas, ontem realizado, em que se alcançou um acordo político quanto a três importantes propostas da Comissão. Os novos regulamentos contribuirão significativamente para os esforços envidados pela UE com vista a assegurar a sustentabilidade de todas as pescarias. Em dois casos, o acordo alcançado diz respeito a propostas apresentadas há, respectivamente, cerca de dois e três anos. As propostas estão relacionadas com as medidas de conservação para as pescarias mediterrânicas, a utilização de novas tecnologias para combater as actividades de pesca ilícitas e a fixação de possibilidades de pesca para as espécies de profundidade para 2007 e 2008.Download do documento
24-11-2006
Ajudas de Estado: novo enquadramento para as ajudas de estado à investigação, desenvolvimento e inovação.
A Comissão Europeia aprovou um novo enquadramento destinado a explicar aos Estados-Membros como outorgar legalmente ajudas de estado aos projectos nas áreas da investigação, desenvolvimento e inovação.Download do documento
24-11-2006
Balanço 2006 da economia europeia: os Estados-Membros da zona euro devem adaptar-se melhor à união monetária.
A experiência dos últimos 8 anos demonstra que os países da zona euro ainda não estão plenamente adaptados à união monetária. Torna-se por isso necessário melhorar o desempenho para evidenciar as vantagens da moeda única junto dos cidadãos europeus.Download do documento
22-11-2006
Decisões do Parlamento Europeu: Sessões de Estrasburgo Nov.2006 e Out.2006
Resumo dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu nas Sessões de Estrasburgo de 23 a 26 de Outubro e 13 a 16 de NovembroDownload do documento
21-11-2006
Comissão Europeia pede maior esforço na reestruturação da indústria açucareira da UE
Mariann Fischer Boel, Comissária Europeia com a tutela da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, pediu um maior esforço aos ministros da agricultura e à indústria açucareira, para que o processo de reestruturação do sector do açúcar possa ter êxito.Download do documento
21-11-2006
Esta é, de longe, a maior rubrica orçamental do 7º Programa-Quadro de Investigação da Europa, o qual vigorará até 2013 – sendo uma prioridade fixada pela UE, que reconhece assim a importância das TIC para o crescimento e a competitividade da Europa.
Para debater o novo Programa-Quadro de investigação e as prioridades estratégicas para a futura investigação fundamental e aplicada no domínio das TIC, reúnem-se hoje em Helsínquia cerca de 3500 membros da comunidade científica no âmbito da conferência e exposição "Tecnologias da Sociedade da Informação 2006" (“Information Society Technology 2006”).
Investigação: injecção de 9 mil milhões de euros para estimular a investigação europeia em TIC
A UE planeia investir mais de 9 mil milhões de euros na investigação em tecnologias da informação e das comunicações (TIC).Esta é, de longe, a maior rubrica orçamental do 7º Programa-Quadro de Investigação da Europa, o qual vigorará até 2013 – sendo uma prioridade fixada pela UE, que reconhece assim a importância das TIC para o crescimento e a competitividade da Europa.
Para debater o novo Programa-Quadro de investigação e as prioridades estratégicas para a futura investigação fundamental e aplicada no domínio das TIC, reúnem-se hoje em Helsínquia cerca de 3500 membros da comunidade científica no âmbito da conferência e exposição "Tecnologias da Sociedade da Informação 2006" (“Information Society Technology 2006”).
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21-11-2006
A ideia das JTI surgiu na Comissão Europeia e foi apoiada pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na recente cimeira informal realizada em Lahti (Finlândia).
As JTI reunirão os recursos da indústria privada, da UE e de programas nacionais, apontando para objectivos comuns ambiciosos no domínio da investigação.
A primeira JTI a lançar no início de 2007 será a ARTEMIS. A JTI ARTEMIS orientará a investigação da Europa em sistemas informáticos incorporados, os quais são cada vez mais essenciais para muitos sectores industriais cruciais.
Esta iniciativa será uma referência para outras iniciativas do género que se seguirão. Reúnem-se hoje em Helsínquia líderes industriais e peritos nacionais e da UE no domínio da investigação para debater em maior profundidade este novo método do financiamento da investigação europeia.
A Europa reúne os esforços privados, nacionais e comunitários em investigação para se tornar mais competitiva.
Pela primeira vez, a União Europeia está a alterar o método de financiamento de investigação tecnológica essencial com o lançamento de iniciativas tecnológicas conjuntas (JTI).A ideia das JTI surgiu na Comissão Europeia e foi apoiada pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na recente cimeira informal realizada em Lahti (Finlândia).
As JTI reunirão os recursos da indústria privada, da UE e de programas nacionais, apontando para objectivos comuns ambiciosos no domínio da investigação.
A primeira JTI a lançar no início de 2007 será a ARTEMIS. A JTI ARTEMIS orientará a investigação da Europa em sistemas informáticos incorporados, os quais são cada vez mais essenciais para muitos sectores industriais cruciais.
Esta iniciativa será uma referência para outras iniciativas do género que se seguirão. Reúnem-se hoje em Helsínquia líderes industriais e peritos nacionais e da UE no domínio da investigação para debater em maior profundidade este novo método do financiamento da investigação europeia.
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20-11-2006
Parlamento Europeu defende Política de Segurança e Defesa da UE
No relatório aprovado no Parlamento sobre a implementação da Estratégia Europeia de Segurança no quadro da PESD, os eurodeputados salientam que a UE está em vias de se tornar uma união de segurança e defesa que deve abarcar tanto a segurança externa como diversos aspectos de segurança interna, de luta contra o terrorismo em todas as suas formas e a gestão de catástrofes naturais.Download do documento
20-11-2006
Parlamento Europeu exige mais e melhor informação sobre a União Europeia
No relatório aprovado no Parlamento sobre a Política de Comunicação Europeia, os eurodeputados solicitam aos Estados-Membros que "encorajem os canais audiovisuais públicos nacionais a informarem adequadamente os cidadãos sobre as políticas aplicadas a nível europeu".Download do documento
20-11-2006
Crianças europeias discutem com Margot Wallström o futuro da Europa em directo na Internet
Segunda-feira, 20 de Novembro, às 16 horas, crianças de toda a Europa discutirão em linha o futuro do seu continente com a Vice-Presidente da Comissão, Margot Wallström, responsável pelas relações institucionais e a estratégia de comunicação.Download do documento
15-11-2006
Ao aprovar outro relatório da Comissão da Agricultura, o Parlamento aceitou a proposta da Comissão de, no âmbito do FEADER, isentar Portugal da aplicação do requisito de co-financiamento no montante de 320 milhões de euros.
Parlamento Europeu rejeita proposta da Comissão sobre pagamentos directos no âmbito da PAC
O Parlamento Europeu rejeitou hoje a proposta da Comissão Europeia sobre a modulação facultativa dos pagamentos directos no âmbito da PAC.Ao aprovar outro relatório da Comissão da Agricultura, o Parlamento aceitou a proposta da Comissão de, no âmbito do FEADER, isentar Portugal da aplicação do requisito de co-financiamento no montante de 320 milhões de euros.
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15-11-2006
Os Estados-Membros deverão controlar a colocação de barómetros no mercado.
Parlamento Europeu exige restrições à venda de instrumentos que contenham mercúrio
Ao aprovar hoje um relatório sobre a proposta de directiva relativa à limitação da colocação no mercado de certos instrumentos de medição contendo mercúrio, o PE esclareceu que "as medidas restritivas imediatas só devam abranger os equipamentos de medição destinados à venda ao grande público e todos os termómetros para medir a temperatura corporal".Os Estados-Membros deverão controlar a colocação de barómetros no mercado.
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15-11-2006
Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros tomem medidas para instituir "reservas naturais marinhas fechadas" com vista a proteger e manter os ecossistemas marinhos mais vulneráveis e a diversidade biológica.
Parlamento Europeu exige dos Estados-membros um bom estado ecológico do meio marinho até 2017
De acordo com o Parlamento Europeu, a proposta de directiva "Estratégia para o Meio Marinho", hoje votada em primeira leitura, deve estabelecer um quadro no âmbito do qual os Estados-Membros deverão alcançar um bom estado ecológico do meio marinho até 2017.Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros tomem medidas para instituir "reservas naturais marinhas fechadas" com vista a proteger e manter os ecossistemas marinhos mais vulneráveis e a diversidade biológica.
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15-11-2006
Esta Conferência, intitulada "Novos Horizontes para Graz - Definir as melhores práticas IV" reuniu à volta de 250 profissionais e peritos dos numerosos Estados-Membros da União Europeia.
Os temas chave que serão debatidos são nomeadamente a elaboração de projectos inovadores, o recurso a uma engenharia financeira a fim de criar um ambiente favorável a uma troca eficaz dos conhecimentos.
Comissão Europeia defende Inovação e Sociedade do Conhecimento no âmbito dos programas de política regional europeia.
A Europa tem interesse em modernizar a sua economia através da inovação e criação de uma sociedade fundada no conhecimento. Esta é a principal mensagem transmitida por Danuta Hübner, Comissária da Política Regional, em ocasião da Conferência sobre as melhores práticas.Esta Conferência, intitulada "Novos Horizontes para Graz - Definir as melhores práticas IV" reuniu à volta de 250 profissionais e peritos dos numerosos Estados-Membros da União Europeia.
Os temas chave que serão debatidos são nomeadamente a elaboração de projectos inovadores, o recurso a uma engenharia financeira a fim de criar um ambiente favorável a uma troca eficaz dos conhecimentos.
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15-11-2006
O PE reconhece também a importância estratégica das "línguas europeias mundiais", como é o caso do português.
Parlamento Europeu aprova novo quadro estratégico para o multilinguismo
Ao aprovar, o relatório sobre o novo quadro estratégico para o multilinguismo, o Parlamento Europeu saúda a promoção do conhecimento de línguas e o objectivo a longo prazo de melhorar as competências linguísticas individuais, no sentido de cada cidadão aprender pelo menos duas línguas para além da sua língua materna.O PE reconhece também a importância estratégica das "línguas europeias mundiais", como é o caso do português.
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15-11-2006
O Parlamento Europeu aprovou a posição comum do Conselho com pequenas alterações sobre comitologia.
O texto reflecte amplamente a posição do Parlamento Europeu em primeira leitura.
Os Estados-Membros têm 3 anos para transpor a directiva para a legislação nacional.
Parlamento Europeu aprova Directiva dos serviços
A directiva dos serviços, que visa facilitar a prestação de serviços através da remoção de entraves à liberdade de estabelecimento dos prestadores e à livre circulação de serviços entre os Estados-Membros, chegou hoje à recta final.O Parlamento Europeu aprovou a posição comum do Conselho com pequenas alterações sobre comitologia.
O texto reflecte amplamente a posição do Parlamento Europeu em primeira leitura.
Os Estados-Membros têm 3 anos para transpor a directiva para a legislação nacional.
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14-11-2006
É uma das conclusões do quarto relatório sobre os preparativos práticos com vista ao alargamento da Zona Euro. O Relatório pronuncia-se igualmente sobre os planos de Chipre e Malta que desejam aderir em 2008.
Um inquérito do Eurobarómetro mostra igualmente que a opinião pública nos novos Estados-Membros é favorável à moeda única, mais do que em anos anteriores.
Novo Relatório sobre a adopção do Euro: a Eslovénia bem preparada mas deve dar garantias aos consumidores sobre os preços.
A Eslovénia parece estar bem preparada para a introdução do Euro no próximo 1 de Janeiro de 2007, mas teria todo o interesse em adoptar novas medidas que visem reforçar a confiança dos consumidores no que diz respeito à estabilidade dos preços aquando a passagem ao Euro.É uma das conclusões do quarto relatório sobre os preparativos práticos com vista ao alargamento da Zona Euro. O Relatório pronuncia-se igualmente sobre os planos de Chipre e Malta que desejam aderir em 2008.
Um inquérito do Eurobarómetro mostra igualmente que a opinião pública nos novos Estados-Membros é favorável à moeda única, mais do que em anos anteriores.
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14-11-2006
Este inquérito que revela que 95% dos cidadãos da UE considera que a obesidade é um factor prejudicial para a saúde, debruça-se sobre aspectos como a saúde e estado físico dos europeus, os seus hábitos alimentares, problemas provocados pelo excesso de peso e actividades físicas praticadas pelos cidadãos.
Novo inquérito Eurobarómetro sobre a Saúde e Alimentação.
Segundo os resultados do último inquérito sobre saúde e alimentação, apresentados pela Comissão Europeia, a maioria dos europeus considera-se de boa saúde; todavia, 38% consideram possuir excesso de peso.Este inquérito que revela que 95% dos cidadãos da UE considera que a obesidade é um factor prejudicial para a saúde, debruça-se sobre aspectos como a saúde e estado físico dos europeus, os seus hábitos alimentares, problemas provocados pelo excesso de peso e actividades físicas praticadas pelos cidadãos.