Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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14-12-2017
Comissão Europeia acolhe com agrado acordo sobre legislação indispensável para enfrentar as alterações climáticas
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta legislativa essencial para a implementação dos objetivos da UE em matéria de clima até 2030, que fazem parte da política da UE destinada a conduzir a transição da Europa para uma economia moderna e limpa.Download do documento
13-12-2017
Injetados já 278 mil milhões de euros na economia real da Europa graças aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
O relatório, hoje publicado, sobre a Execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento sublinha os resultados alcançados pelos cinco fundos da UE desde o início do período de programação 2014-2020. Até outubro de 2017, quase metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 foi concedido, em dotações de autorização, para projetos concretos. Até ao final de 2016, perto de 793 500 empresas tinham recebido apoio dos fundos e criado cerca de 154 000 novos postos de trabalho.Download do documento
13-12-2017
Emprego sobe 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 0,6 % em Portugal
O número de pessoas empregadas aumentou 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 0,6 % em Portugal, no terceiro trimestre de 2017 em comparação com o trimestre anterior e em valores corrigidos de sazonalidade.Download do documento
13-12-2017
Produção industrial sobe 0,2 % na área do euro, 0,3 % na UE e desce 2,3 % em Portugal
Em outubro de 2017, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial subiu 0,2 % na área do euro e 0,3 % na UE, tendo registado uma descida de 2,3 % em Portugal, segundo estatísticas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2017, a produção industrial desceu 0,5 % na área do euro e na UE e 5,7 % em Portugal.Download do documento
12-12-2017
Comissão Europeia e grupo do Banco Europeu de Investimento congratulam-se com a adoção definitiva da extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
Os Deputados do Parlamento Europeu votaram hoje a adoção do regulamento destinado a alargar e reforçar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que constitui o elemento central do Plano de Investimento para a Europa. Para além da extensão do seu prazo de vigência do segundo semestre de 2018 para o final de 2020 reforça-se o objetivo de investimento que passa de 315 mil milhões de euros para 500 mil milhões de euros.Download do documento
12-12-2017
Comissão Europeia apresenta plano de ação para o Planeta
Dois anos após o Acordo de Paris, a UE está na linha da frente na luta contra as alterações climáticas. Para o efeito, a Comissão anunciou hoje uma série de iniciativas para uma economia limpa e moderna na Cimeira One Planet em Paris.Download do documento
12-12-2017
Factos e números sobre a globalização económica
Esta publicação apresenta uma ampla gama de estatísticas sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional e as empresas num mundo globalizado. Destaca os padrões recentes de comércio, investimento e também na organização industrial. Publicação elaborada pelo Eurostat (versão inglesa, 220 págs).Download do documento
12-12-2017
Glifosato: Comissão Europeia responde à Iniciativa de Cidadania Europeia e anuncia maior transparência nas avaliações científicas
A Comissão Europeia respondeu, hoje, à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos» e compromete-se a apresentar em 2018 uma proposta legislativa para reforçar a transparência e qualidade dos estudos utilizados na avaliação científica de substâncias.Download do documento
12-12-2017
Comissão Europeia colmata as lacunas de informação para proteger melhor os cidadãos da UE
A Comissão Europeia apresentou, hoje, uma proposta para colmatar as lacunas de informação através da modernização dos sistemas de informação de segurança, gestão das fronteiras e migração da UE, que passarão a cooperar de forma mais inteligente e eficiente.Download do documento
11-12-2017
Nenhuma região fica para trás: lançamento da plataforma para as regiões carboníferas em transição
O empenho da UE numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. A Comissão Europeia lançou, hoje, a nova plataforma que facilitará o desenvolvimento de projetos e de estratégias a longo prazo nas regiões muito dependentes do carvão, por forma a relançar o processo de transição e a dar resposta aos desafios ambientais e sociais.Download do documento
08-12-2017
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 29 a 30 de Novembro de 2017Download do documento
07-12-2017
Pacote de processos por infração de dezembro: principais decisões
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia insta à transposição as regras da UE sobre os sacos de plásticos leves e insta a reconsiderar as taxas dos títulos de residência cobradas aos nacionais de países terceiros.Download do documento
07-12-2017
Comissão Europeia encerra procedimentos por infração e queixas no sector do jogo
Em linha com o seu compromisso político de agir de forma mais estratégica na aplicação do direito da UE, a Comissão Europeia decidiu hoje encerrar os procedimentos por infração e o tratamento de queixas no setor do jogo. Em várias ocasiões, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu aos Estados-Membros o direito de restringir os serviços de jogo sempre que tal se revele necessário para a proteção de objetivos de interesse público, tais como a proteção de menores, o combate à dependência do jogo e a luta contra as irregularidades e a fraude.Download do documento
07-12-2017
Gestão duradoura da migração: a Comissão Europeia traça a via a seguir
A Comissão propõe, hoje, um roteiro político para obter, até junho de 2018, um acordo global sobre a forma de prosseguir uma política migratória sustentável. É necessário chegar a acordo sobre uma política de migração da UE a longo prazo que seja estável e duradoura por forma a manter a dinâmica em todas as frentes, tanto a nível interno como externoDownload do documento
07-12-2017
Corpo Europeu de Solidariedade: um ano desde a descolagem
Um ano depois do lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade, contabilizam-se 42 745 inscrições de jovens de todos os Estados-Membros. Desses jovens, 2 166 começaram a respetiva atividade nas 1 434 organizações em que foram colocados.Download do documento
07-12-2017
Comissão Europeia dá novo apoio às regiões da UE que trabalham em conjunto em projetos de alta tecnologia
A Comissão apresentou, hoje, as parcerias inter-regionais que irão receber apoio personalizado ao abrigo de uma nova ação-piloto para projetos inovadores subvencionada pela UE. Esta ação-piloto visa ajudar as parcerias a expandir os seus projetos em setores prioritários, como os megadados, a bioeconomia, a eficiência dos recursos, as técnicas de fabrico avançadas ou a cibersegurança.Download do documento
06-12-2017
Comissão Europeia apresentou o roteiro para o aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia.
O aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) é um meio para atingir um fim: mais emprego, crescimento, investimento, justiça social e estabilidade macroeconómica. A moeda única oferece proteção e oportunidades aos europeus e uma área do euro forte e estável é essencial para os seus membros, bem como para a UE no seu conjunto.Download do documento
05-12-2017
Coordenação dos sistemas de segurança social na Europa
O presente estudo fornece uma imagem sobre os desenvolvimentos atuais no campo da coordenação da segurança social na UE. Avalia o funcionamento das regras de coordenação nas áreas visadas pela proposta de alteração da Comissão Europeia e avalia os possíveis efeitos da proposta. O estudo avalia como algumas das propostas poderiam ter impacto nos princípios fundamentais da coordenação da segurança social e no direito de livre circulação, como o princípio da igualdade de tratamento. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (versão inglesa, 116 págs).Download do documento
05-12-2017
Brexit e Irlanda - Considerações legais, políticas e económicas
O presente estudo descreve as relações jurídicas, políticas e económicas das duas partes da Irlanda e do Reino Unido e possíveis acordos para lidar com "Brexit". Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (versão inglesa, 40 págs).Download do documento
30-11-2017
Erasmus+: mais um ano recorde
O relatório do Erasmus+ de 2016 apresentado, hoje, pela Comissão Europeia confirma o papel fundamental desempenhado pelo programa na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno de valores europeus comuns. Os resultados mostram que o programa tem potencial para contribuir para uma Europa aberta, em que a mobilidade para fins de aprendizagem seja a norma (versão Inglesa, 84 págs).Download do documento
30-11-2017
Comissão Europeia propõe novos instrumentos para combater a fraude no IVA
A Comissão Europeia anunciou, hoje, novos instrumentos para tornar o sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto. As novas regras destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e policiais nacionais.Download do documento
28-11-2017
Oito portugueses recebem 16 milhões de euros em bolsas do Horizonte 2020
O Conselho Europeu de Investigação anunciou, hoje, os nomes dos 329 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2017, onde constam oito nomes portugueses. Estes cientistas de excelência, a meio da sua carreira (7 a 12 anos de experiência), foram contemplados com um total de 630 milhões de euros, dos quais mais de 16 milhões para investigadores portugueses, no âmbito do programa de investigação e inovação da União Europeia, o Horizonte 2020.Download do documento
27-11-2017
Consumidores europeus vão beneficiar de pagamentos electrónicos mais seguros e inovadores
A Comissão Europeia adoptou, hoje, novas normas que tornarão mais seguros os pagamentos eletrónicos efetuados nas lojas e na Internet, permitindo assim que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.Download do documento
27-11-2017
Responsabilidade dos fornecedores: Diretiva de comércio electrónico
O estudo aborda a responsabilidade dos intermediários da Internet, ou seja, saber se, e em que medida, os intermediários que reúnem ou facilitam transacções entre terceiros na Internet devem ser responsáveis por actividades ilegais na sua dependência comercial. O relatório discute as principais questões relacionadas com a aplicação da Diretiva e faz algumas sugestões para futuras melhorias. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu, para a Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores. (versão inglesa, 36 págs.)Download do documento
20-11-2017