Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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26-09-2016
Europa para os cidadãos: Nova execução do Programa - Primeiras experiências
Estudo elaborado pelo departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, para a Comissão da Cultura e Educação (CULT). O presente estudo pretende analisar as primeiras experiências com a implementação do programa Europa para os Cidadãos 2014-2020. O estudo fornece uma visão geral da implementação atual do programa analisando o que funciona bem no presente e quais são as principais áreas de preocupação para os candidatos e os beneficiários. A análise baseia-se em 24 entrevistas com os pontos de contacto nacionais do programa. (Versão Inglesa, 54 págs.)Download do documento
23-09-2016
Potenciais desafios do voto electrónico na União Europeia
Estudo elaborado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO). O Estudo aborda as potencialidades e desafios da implementação da votação electrónica nas eleições para o Parlamento Europeu e considera as implicações sociais, políticas, legais e tecnológicas da sua introdução como uma alternativa ao voto tradicional baseando-se na experiência recente de ensaios anteriores bem-sucedidos para emitir recomendações técnicas relativas à votação eletrónica na União Europeia. (Versão Inglesa, 44 págs.)Download do documento
22-09-2016
Controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen: é Schengen imune à crise?
Este estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Liberdades cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), analisa o espaço Schengen na sequência da " crise de refugiados ". Com vários Estados-Membros a reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras internas nos últimos meses, o estudo avalia a sua conformidade e o quadro de governação Schengen neste contexto. Apesar de ter sido sugerido que o fim de Schengen está próximo ou que há necessidade de “Regressar a Schengen” o estudo demonstra que Schengen está vivo e bem e que os controlos nas fronteiras parecem ter respeitado, pelo menos formalmente, o quadro legal. No entanto, melhor monotorização e controlo democrático são necessários. (Versão inglesa, 124 págs.)Download do documento
21-09-2016
Desafios fiscais na economia digital
Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão Especial sobre decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares (TAXE2). O estudo analisa os desafios dos impostos directos e indirectos na economia digital à luz das conclusões do Projecto BEPS (erosão da base e transferência de lucros) da OCDE. Ao avaliar as recentes reformas na área da tributação na UE e países terceiros revisita a questão da necessidade de existência ou não de medidas específicas para o sector digital. Tendo em conta os recentes escândalos envolvendo grandes empresas digitais e as suas práticas de planeamento fiscal agressivo na UE, as especificidades do sector digital e a paisagem jurídica nos 28 Estados-Membros, o documento faz recomendações políticas para novas reformas fiscais, a fim de combater a evasão fiscal e a concorrência prejudicial. (Versão inglesa, 91 págs.)Download do documento
20-09-2016
Cyberbullying entre os Jovens
Estudo encomendado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE). Este estudo fornece uma visão geral da extensão, do âmbito e das formas de cyberbullying na UE tendo em conta a idade e sexo das vítimas e dos agressores, bem como o meio utilizado. O estudo ilustra as medidas legais e políticas sobre cyberbullying aprovadas a nível comunitário e internacional e define o papel da UE neste domínio. Também é apresentada uma análise da legislação e políticas destinadas a prevenir e combater este fenómeno em todos os 28 Estados-Membros da UE. O estudo descreve a variedade de definições de cyberbullying nos Estados- Membros da UE e as semelhanças e diferenças entre cyberbullying, o tradicional bullying e a agressão cibernética. Além disso, apresenta práticas bem sucedidas sobre como prevenir e combater o cyberbullying em nove dos Estados-Membros da UE e apresenta recomendações para melhorar a resposta ao nível da UE e dos Estados-Membros. (Versão inglesa, 196 págs.)Download do documento
19-09-2016
Desafios potenciais da eParticipação na União Europeia
Estudo realizado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO). Os países europeus começaram a explorar a eParticipação como uma maneira de recuperar a confiança dos cidadãos e revitalizar a democracia europeia através do desenvolvimento de uma forma mais ágil, transparente e participativa no processo de tomada de decisão. Os principais objetivos do estudo são identificar as melhores práticas nos Estados- Membros da UE, descrever instrumentos e iniciativas de eParticipação a nível da UE, e explicar os benefícios e desafios de eParticipação. (Versão Inglesa, 76 págs.)Download do documento
13-07-2016
As instituições da UE podem fazer mais para facilitar o acesso aos seus contratos públicos
Relatório especial elaborado pelo Tribunal de Contas Europeu, “As instituições da UE podem fazer mais para facilitar o acesso aos seus contratos públicos”. Os auditores examinaram em que medida as instituições facilitam o acesso aos seus contratos públicos. Verificaram que os mecanismos de gestão e de controlo eram eficazes e atenuam o risco de erros que poderiam afetar negativamente a possibilidade de participação das empresas e impedir o seu tratamento equitativo. No entanto, ao reverem as suas regras em matéria de contratação pública, em 2015, as instituições não facilitaram esse acesso, não simplificaram as regras e não clarificaram as zonas cinzentas tanto quanto possível. O valor dos contratos públicos das quatro maiores instituições da UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho e o Banco Central Europeu, ascendeu a cerca de 4 mil milhões de euros em 2014. As instituições da UE devem fazer mais para auxiliar as empresas a encontrarem os contratos disponíveis para adjudicação e apresentarem as suas propostas, segundo o novo relatório do Tribunal. Os auditores apelam a uma redução na burocracia da contratação pública da UE e sugerem a criação de uma plataforma em linha onde sejam disponibilizados os contratos de todas as instituições. (versão Portuguesa, 88 pág.)Download do documento
23-06-2016
Colocação transfronteiriça de crianças na União Europeia
Estudo realizado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) que analisa o conjunto e a natureza dos problemas ligados à colocação transfronteiriça de crianças e a aplicação do artigo 56 do Regulamento Bruxelas II. Com base na análise da prática em 12 Estados-Membros e da jurisprudência europeia, identificam-se uma série de deficiências no actual quadro legislativo. O estudo apresenta recomendações para colmatar alguns dos problemas, como a clarificação das respetivas tarefas dos Estados-Membros envolvidos em casos de colocação transfronteiriça de crianças e facilitar o reconhecimento e a execução de ordens de colocação transfronteiras.Download do documento
21-06-2016
Na linha da frente: a abordagem hotspot para gestão das migrações
Estudo encomendado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), coloca a nova "abordagem hotspot" para gestão das migrações dentro da sua política estrutural. O Estudo examina o modo como as agências da UE prestam apoio aos Estados-Membros na linha da frente, com particular destaque para a Grécia, e avalia os desafios identificados até o momento, tanto na concepção de políticas como na implementação operacional de hotspots.(Versão inglesa, 58 pág.)Download do documento
20-06-2016
As aquisições transfronteiriças de propriedades residenciais na UE: Problemas enfrentados pelos cidadãos
Estudo elaborado pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI). O Estudo Identifica e analisa as dificuldades jurídicas e práticas que um cidadão da UE enfrenta na compra de propriedades no exterior e investiga o que pode ser feito para ajudar um cidadão da UE na compra de imóveis de habitação noutro Estado-Membro, fazendo dez recomendações para melhorar esta realidade (Versão Inglesa, 220 pág).Download do documento
20-06-2016
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 16 de Junho que considera que o imposto sobre veículos usados importados de outro Estado-Membro aplicado em Portugal viola as regras da livre circulação de mercadorias.Download do documento
08-06-2016
Tortura na CIA: faltam apurar responsabilidades
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA.Download do documento
07-06-2016
Mulheres refugiadas e requerentes de asilo: a questão da Integração
Estudo elaborado pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros (FEMM), que apresenta uma visão geral da maioria das questões importantes enfrentadas pelas mulheres refugiadas e que procuram asilo no seu país de acolhimento, como o acesso à habitação adequada, privacidade, abrigo em caso de violência doméstica, formação em línguas nacionais, acesso ao mercado de trabalho, sistema de saúde, incluindo apoio psicológico e tratamento de traumas. Fornece um resumo das normas internacionais e das leis europeias aplicáveis, bem como detalhes sobre o financiamento disponível a nível europeu. (versão inglesa, 56 Pág.)Download do documento
07-06-2016
Temos de criar vias de entrada para os refugiados!
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate de hoje, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre Pacote relativo à migração legal.Download do documento
06-06-2016
Pedidos de restituição transfronteiriços de obras de arte saqueadas em conflitos e guerras e alternativas a litígios judiciais.
A Restituição de arte saqueada durante os conflitos armados passados e presentes é uma questão importante para as nossas sociedades. Reivindicar a sua restituição nos tribunais- muitas vezes em Estados estrangeiros- provou ser difícil. O presente examina as dificuldades legais dessas restituições e propõe recomendações políticas para que os Estados e as Instituições da UE superem essas dificuldades, recorrendo à Resolução Alternativa de Litígios, procurando atingir soluções justas. O Estudo foi encomendado pelo Departamento de Política de Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, do Parlamento do Europeu, a pedido da Comissão JURI. (versão inglesa, 84 Pág).Download do documento
06-06-2016
Conselho Nacional de Juventude distinguido com o Prémio do Cidadão Europeu 2016
Junto envio nota à imprensa do Deputado Carlos Coelho felicitando o Conselho Nacional de Juventude pela vitória no Prémio Cidadão Europeu 2016Download do documento
11-05-2016
Não somos reféns da Turquia
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate relativo ao prolongamento dos controlos nas fronteiras entre Estados-Membros, e no debate sobre a isenção de visto à Turquia.Download do documento
26-04-2016
Portugueses têm de ser protegidos contra o racismo na Polónia
Junto envio nota à imprensa relativa aos ataques xenófobos contra Portugueses na Polónia com as declarações e perguntas colocadas pelo Deputado Carlos Coelho à Comissão EuropeiaDownload do documento
18-04-2016
Mediterrâneo: Estamos a empurrá-los para a morte
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho sobre a tragédia de hoje no Mediterrâneo.Download do documento
12-04-2016
Refugiados: Deixar de Navegar à vista
Junto envio nota à imprensa sobre as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho por ocasião do debate no Parlamento Europeu sobre a abordagem europeia em relação à migraçãoDownload do documento
15-03-2016
Comissão Europeia libertou hoje 10 milhões de euros para apoiar investigação sobre o vírus Zika, que, atualmente, afeta vastas regiões da América Latina
O financiamento proveniente do Programa-Quadro Horizonte 2020, o programa de financiamento da investigação e inovação da UE, será dirigido para projetos que deverão ser os primeiros a provar que existe uma ligação entre o vírus e os casos notificados de malformações cerebrais graves em recém-nascidos. Se essa ligação ficar provada, os investigadores poderão passar em seguida à luta contra o vírus Zika, incluindo o desenvolvimento de instrumentos de diagnóstico e o ensaio de possíveis tratamentos e vacinas.Download do documento
14-03-2016
Comissão Europeia activa medidas excepcionais de apoio aos agricultores europeus em crise
A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote adicional de medidas excepcionais com recurso a todos os instrumentos disponíveis ao abrigo da Política Agrícola Comum para apoiar os agricultores da UE, protegendo ao mesmo tempo o mercado interno da UE.Download do documento
09-03-2016
Solução é fazer Outsourcing à Turquia?
Junto envio nota à imprensa sobre as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho por ocasião do debate no Parlamento Europeu sobre a Cimeira UE-TurquiaDownload do documento
07-03-2016
Programa da 9ª Universidade Europa
A JSD, o PSD, o GEPSD (Grupo Europeu do PSD), o Instituto Francisco Sá Carneiro e o PPE promovem nos próximos dias, 15, 16 e 17 de Abril 2016 a 9ª edição da “Universidade Europa” destinada a aprofundar o estudo das questões europeias. Consulte aqui o programa.Download do documento
17-02-2016