Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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16-10-2018
Plataformas em linha apresentam medidas concretas para combater a desinformação
Os representantes das plataformas em linha e da indústria publicitária entregaram, hoje, à Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, roteiros individuais que definem medidas concretas para aplicar o Código de Conduta para combater a desinformação em linha, aprovado em 26 de setembro.Download do documento
16-10-2018
Progressos realizados em matéria de segurança dos documentos de viagem
A Comissão Europeia faz hoje o balanço das medidas adotadas no âmbito do Plano de Ação de 2016 para melhorar a segurança dos documentos de viagem na UE. O relatório hoje publicado, salienta os progressos alcançados no âmbito do Plano de Ação com metade das 32 medidas já adotadas, onde se incluem a proposta da Comissão de melhorar a segurança dos bilhetes de identidade e das autorizações de residência para os cidadãos da UE e os seus familiares que não são cidadãos da UE, apresentada em abril de 2018.Download do documento
04-10-2018
Parlamento Europeu aprova relatório de Carlos Coelho sobre a estratégia europeia para os contratos públicos
Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, hoje em Estrasburgo, do relatório do Deputado Carlos Coelho sobre a estratégia europeia para os contratos públicos, que define um quadro político estratégico e global para melhorar a contratação pública e promover o crescimento, o emprego e a inovação.Download do documento
25-09-2018
Apresentação e avaliação de pedidos de aprovação de substâncias activas nos pesticidas
Este estudo examina as orientações e diretrizes que existem para a aprovação das substâncias activas nos pesticidas, o nível de harmonização entre elas, a conexão com os princípios da boa prática de laboratório, fornecendo uma visão geral dos estudos necessários para a aprovação das substâncias activas. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu, a pedido da comissão especial sobre o Procedimento de Autorização da União para os Pesticidas - PEST. (Versão inglesa, 95 págs.)Download do documento
25-09-2018
Eurobarómetro: 4 de cada 5 cidadãos da UE apoiam a presença do setor privado na cooperação para o desenvolvimento
O último inquérito do Eurobarómetro revela que crescentemente os cidadãos da UE defendem que o setor privado tem um papel importante a desempenhar no desenvolvimento internacional e consideram a cooperação para o desenvolvimento como um meio de combater a migração irregular. (Versão inglesa, 115págs.)Download do documento
24-09-2018
Violência cibernética e discurso de ódio online contra as mulheres
Este estudo, analisa o fenómeno da violência cibernética e o discurso de ódio online contra as mulheres na União Europeia. Depois de analisar as definições existentes das diferentes formas de violência cibernética, o estudo avalia as causas e o impacto da violência online sobre as mulheres. O documento termina com um esboço do quadro legal existente e recomendações de acção dentro do âmbito da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão FEMM (versão inglesa, 80 págs.)Download do documento
24-09-2018
Comissão Europeia intenta acção contra a Polónia no Tribunal de Justiça Europeu, a fim de proteger a independência do Supremo Tribunal deste país
A Comissão Europeia decidiu hoje intentar junto do Tribunal de Justiça da UE uma ação contra a Polónia por violação do princípio da independência judiciária em virtude da nova legislação relativa ao Supremo Tribunal, solicitando ao Tribunal de Justiça que decrete medidas cautelares até que seja proferida uma decisão no processo. A Comissão Europeia considera que a legislação polaca relativa ao Supremo Tribunal é incompatível com o direito da UE, pois viola o princípio da independência do poder judicial, incluindo a inamovibilidade dos juízes.Download do documento
19-09-2018
Comissão Europeia regista iniciativa de cidadania «Eat ORIGINal! Unmask your food»
O Colégio de Comissários decidiu, hoje, registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta.Download do documento
19-09-2018
Comissão Europeia regista iniciativa de cidadania «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE»
O Colégio de Comissários decidiu, hoje, registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE». A proposta de Iniciativa de Cidadania solicita a aplicação de controlos reforçados e sanções mais severas nos Estados-Membros que não fazem parte da Procuradoria Europeia para proteger os interesses financeiros da União.Download do documento
19-09-2018
Produção da construção sobe 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE e desce 0,2 % em Portugal
Em julho de 2018, em comparação com julho do ano passado e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat. Em junho de 2018 a produção na construção cresceu 0,7 % na área do euro, 1 % na União Europeia e 0,4 % em Portugal.Download do documento
19-09-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 10 a 13 de Setembro de 2018, em EstrasburgoDownload do documento
18-09-2018
Comissão abre investigação à BMW, à Daimler e ao Grupo VW em matéria de tecnologias de emissões limpas
A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a BMW, a Daimler e a VW (Volkswagen, Audi, Porsche) se concertaram, em violação das regras da UE no domínio anti-trust, para evitar a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias para emissões limpas nos automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo.Download do documento
18-09-2018
Comissão Europeia quer uma Organização Mundial de Comércio mais moderna
A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da OMC e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial. A abordagem da UE relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), será apresentada aos parceiros da UE em Genebra em 20 de setembro, por ocasião de uma reunião convocada pelo Canadá sobre este assunto.Download do documento
18-09-2018
União Europeia reforça apoio à liberdade de imprensa e aos jovens jornalistas dos Balcãs Ocidentais
A UE intensificou o seu apoio ao desenvolvimento e à liberdade de imprensa nos Balcãs Ocidentais, com especial destaque para a responsabilização dos meios de comunicação social, o financiamento, o reforço das capacidades, a cooperação regional e os jovens jornalistas.Download do documento
18-09-2018
Relatório revela sub-representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisuais
O Relatório da Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA) (apresentado hoje) sobre a representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisual, confirma que as mulheres estão atualmente sub-representadas no ecrã e na indústria audiovisual. O relatório analisa a representação e o retrato em ecrã das mulheres, os estereótipos de personagens femininos na publicidade, bem como a representação das mulheres fora do ecrã. Relatório elaborado pela Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA)(versão inglesa, 32 págs.)Download do documento
12-09-2018
Carlos Coelho concorda com prioridades de Juncker, mas receia que sejam tardias
Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho ao discurso do Estado da União de Jean Claude Juncker, proferido hoje em Estrasburgo.Download do documento
05-09-2018
Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa intitulada «Acabar com as gaiolas» (End the Cage Age)
O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Acabar com as gaiolas». O objetivo declarado da iniciativa é acabar com o tratamento desumano dos animais de criação que são mantidos em gaiolas. Os seus organizadores solicitam à Comissão que proponha legislação proibindo o uso de: gaiolas para galinhas poedeiras, coelhos, frangas, galinhas reprodutoras (de carne e ovos), codornizes, patos e gansos; gaiolas de parto para porcas; celas para porcas e celas individuais para vitelos, se ainda não proibidas.Download do documento
05-09-2018
Comissão Europeia lança o seu concurso anual de tradução dirigido às escolas
A Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia convida alunos das escolas de toda a Europa a testar as suas competências de tradução, participando na 12.ª edição do concurso anual Juvenes Translatores. Este ano, adolescentes com gosto pelas línguas irão ser chamados a traduzir um texto sobre o património cultural. O tema foi escolhido para comemorar o Ano Europeu do Património Cultural, 2018.Download do documento
21-08-2018
Comissão lança concurso para jovens realizadores cinematográficos para aproximar os cidadãos da UE
A Comissão Europeia, lança um concurso de curtas-metragens para os jovens cineastas, a decorrer de 24 de agosto a 31 de outubro de 2018. O concurso está aberto a jovens realizadores europeus com idades entre os 18 e os 35 anos. Poderão participar numa das cinco categorias associadas à iniciativa: mobilidade; sustentabilidade; direitos; competências digitais; e empresas. Haverá um vencedor por categoria, o qual receberá uma subvenção de 7.500 euros para realizar o seu filme, sendo apadrinhado por um dos cinco realizadores europeus de renome envolvidos na série de curtas-metragens #EUandME, As candidaturas devem ser apresentadas em formato eletrónico através de um formulário de candidatura em linha na página do concurso (disponível a partir de 24 de agosto de 11:00 – hora de Lisboa - neste sítio Web).
18-07-2018
Comissão regista a iniciativa «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia»
O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia». Os objetivos declarados da iniciativa de cidadania proposta incluem «incentivar os governos a terem em conta o problema da fome» e «destacar a responsabilidade dos governos para erradicar o problema.» Os organizadores da iniciativa estabeleceram uma lista pormenorizada de ações relativamente às quais convidam a Comissão a apresentar propostas legislativas. Estas abrangem desde a criação de um programa de senhas alimentares até uma reforma dos mercados de derivados agrícolas e um novo sistema de classificação de resíduos alimentares com objetivos associados e regras de processamento. A decisão de registo da iniciativa tomada pela Comissão diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta.Download do documento
18-07-2018
Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: acordo de cooperação operacional com a antiga República jugoslava da Macedónia
Foi hoje rubricado com a antiga República jugoslava da Macedónia um acordo que reforça a capacidade da Agência Europeia de Fronteiras e Costeira para agir na vizinhança imediata da UE, permitindo-lhe ajudar a melhor gerir a migração irregular e a reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE.Download do documento
18-07-2018
Liberalização do regime de vistos: o Kosovo preenche todos os critérios de referência exigidos
A Comissão confirmou hoje que o Kosovo cumpriu os dois requisitos pendentes em matéria de liberalização do regime de vistos relativos à ratificação do acordo de delimitação das fronteiras com o Montenegro e um historial reforçado de luta contra a criminalidade e a corrupção, preenchendo desta forma todos os critérios de referência estabelecidos no Roteiro de liberalização do regime de vistos.Download do documento
18-07-2018
Comissão regista iniciativa sobre «Cidadania Permanente da União Europeia»
O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia, intitulada «Cidadania Permanente da União Europeia». O principal objetivo da iniciativa proposta é garantir que a cidadania europeia e os direitos a ela associados não possam ser perdidos uma vez adquiridos. Os organizadores citam, em especial, o contexto do Brexit e a futura perda da cidadania da UE, bem como dos direitos a ela associados, por parte dos cidadãos do Reino Unido. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão não analisou a substância da proposta.Download do documento
17-07-2018
O impacto da saída do Reino Unido na integração da UE
Este estudo analisa os potenciais efeitos da saída do Reino Unido da UE na integração europeia. Examina o papel do Reino Unido em avançar e / ou bloquear a integração em cinco áreas: o mercado interno; política social; liberdade, segurança e justiça; a zona euro; e política externa, segurança e defesa. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (versão Inglesa, 46 págs).Download do documento
17-07-2018