Europa em Directo
23-01-2008
Encomendas na indústria cresceram 2,7% na zona euro e 1,9% na UE-27
Na zona euro (ZE-13), as encomendas na indústria cresceram 2,7% em Novembro de 2007, em comparação com o mês de Outubro, mês em que haviam progredido 2,5%. Na UE-27, as encomendas na indústria cresceram 1,9% em Novembro de 2007, após terem crescido 5,5% em Outubro. Se excluirmos a construção naval e o equipamento ferroviário e aero espacial, as encomendas na indústria em Novembro de 2007 cresceram 0,6% na zona euro e 0,5% na UE-27. Comparando com Novembro de 2006, as encomendas na indústria em Novembro de 2007 cresceram 11,9% na zona euro e 15,7% na UE-27. Se excluirmos a construção naval e o equipamento ferroviário e aero-espacial, as encomendas cresceram num ano 6,6% na zona euro e 8,1% na UE-27.Download do documento
22-01-2008
Dois novos estudos favoráveis à acção da UE no domínio das pensões de reforma para promover a mobilidade dos trabalhadores
Dois novos estudos independentes hoje apresentados pela Comissão confirmam que os regimes complementares de reforma continuam a ser um obstáculo à mobilidade dos trabalhadores na Europa. As conclusões dos estudos agora divulgados demonstram a necessidade de se adoptar medidas à escala europeia para melhorar o acesso dos trabalhadores a estes regimes complementares quando mudam de emprego ou vão trabalhar para outro Estado membro da UE. A Comissão elaborou uma proposta de directiva sobre esta questão, que foi revista em Outubro de 2007 e que consta do programa de trabalho da Presidência eslovena.Download do documento
22-01-2008
Crise no Darfur: Comissário Louis Michel visita campos de refugiados no Chade
O Comissário Europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, deslocou-se hoje ao campo de refugiados de Djabal, no sudeste do Chade, para testemunhar pessoalmente a crise humanitária que continua a assolar a região. O campo, situado perto da cidade de Goz Beïda, a cerca de 80 quilómetros da fronteira com a região sudanesa do Darfur, abriga mais de 15 000 refugiados do Darfur, muitos dos quais se instalaram aqui após as suas aldeias terem sido atacadas pelas milícias Janjawid. O Comissário Europeu visitou ainda as instalações de acolhimento de refugiados chadianos deslocados internamente, em Goz Beïda.Download do documento
22-01-2008
Decisões do Parlamento Europeu - Janeiro 2008
Resumo das principais decisões e debates da sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo - 14 a 17 de Janeiro de 2008Download do documento
21-01-2008
"Uma semana para mudar o Amanhã": Comissão Europeia lança a Semana da Energia Sustentável
No próximo dia 28 de Janeiro, a Comissão Europeia lançará a segunda Semana da Energia Sustentável da UE. Este é o maior fórum de todo o mundo sobre a energia sustentável e reúne interessados a nível local, regional, nacional e europeu, para debaterem estratégias para um futuro mais sustentável em termos de fontes de energia renováveis, eficiência energética, transportes não poluentes e combustíveis alternativos. Entre 28 de Janeiro e 1 de Fevereiro, serão organizados 80 eventos em oito países diferentes, envolvendo mais de 100 entidades públicas e empresariais.Download do documento
21-01-2008
Lançamento oficial do Espaço Único de Pagamentos em Euros
Para assinalar o lançamento oficial do Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA ¬Single Euro Payments Area), o Comissário Europeu responsável pelo Mercado Interno e pelos Serviços, Charlie McCreevy, vai participar num evento de alto nível intitulado "SEPA GOES LIVE", juntamente com outros importantes representantes do mercado dos sistemas de pagamento da União Europeia. O evento terá lugar no edifício Charlemagne, em Bruxelas, no dia 28 de Janeiro de 2008, às 18.00.Download do documento
18-01-2008
Papel das autoridades locais e regionais considerado crucial para vencer os desafios da globalização
Segundo a Comissária para a Política Regional, Danuta Hübner, o papel das autoridades locais e regionais será cada vez mais importante para superar os desafios colocados pela globalização. Intervindo numa conferência realizada em Sevilha subordinada ao tema "Que futuro para as políticas regionais após 2013?" a Comissária Europeia afirmou que a política de coesão da UE desempenha um papel crucial para superar estes desafios, sendo as autoridades locais e regionais determinantes por assegurarem a adequação das políticas às necessidades das respectivas regiões.Download do documento
18-01-2008
90% dos europeus preocupados com a redução da biodiversidade
Segundo um inquérito Eurobarómetro sobre os comportamentos em relação à biodiversidade, a esmagadora maioria dos europeus considera que a diminuição da diversidade biológica constitui um problema grave. Este inquérito veio colocar em evidência as preocupações dos cidadãos europeus quanto ao declínio e ao desaparecimento das espécies animais e vegetais, dos habitats naturais e dos ecossistemas. Os europeus mais preocupados com este problema são os cidadãos gregos, os portugueses e os romenos. O inquérito revelou ainda que os cidadãos europeus se preocupam ainda mais com a diminuição da biodiversidade a nível mundial do que nos seus próprios países.Download do documento
17-01-2008
Comissão Europeia saúda a adopção do primeiro relatório comparativo sobre a aplicação do regulamento sobre roaming
O primeiro relatório comparativo sobre a aplicação do regulamento sobre roaming (itinerância internacional) foi hoje publicado pelo Grupo de Reguladores Europeus. O relatório vem confirmar que o Regulamento foi globalmente bem aplicado, com um elevado grau de conformidade em todos os Estados membros da União Europeia. A Comissão Europeia congratula-se com as conclusões do relatório e incentiva vivamente os reguladores nacionais a continuarem a acompanhar a evolução da situação, de forma a que todos os consumidores possam beneficiar plenamente de tarifas de roaming reduzidas quando efectuam ou recebem chamadas telefónicas no estrangeiro.Download do documento
17-01-2008
União Europeia e Ucrânia chegam a acordo sobre condições de adesão à OMC
A União Europeia e a Ucrânia conseguiram resolver ontem as questões ainda em aberto no âmbito das discussões sobre a adesão deste país à Organização Mundial do Comércio (OMC). Numa reunião realizada ontem em Londres, o Comissário Europeu responsável pelo Comércio, Peter Mandelson, e o Vice-Primeiro-Ministro ucraniano, Hryhory Nemyrya, chegaram a acordo quanto aos termos finais do acordo. O acordo agora alcançado abre o caminho para a aprovação final das condições de adesão da Ucrânia. Após a ratificação dos acordos de adesão pelos membros da OMC, a Ucrânia poderá tornar-se membro desta organização. O acordo abre também o caminho para a conclusão de um acordo de comércio livre entre a UE e este país.Download do documento
17-01-2008
Zona euro regista saldo positivo no comércio externo, no mês de Novembro de 2007
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Novembro de 2007, a zona euro (ZE-13) registou um excedente de 2 600 milhões de euros no seu comércio externo. Em Novembro de 2006 este excedente tinha sido de 5 200 milhões de euros. Em Outubro de 2007, o excedente foi de 5 400 milhões de euros, contra 2 400 milhões em Outubro de 2006. As primeiras estimativas do saldo do comércio externo da UE-27 apontam para um défice de 16 800 milhões de euros no mês de Novembro de 2007, contra um défice de 12 400 milhões de euros em Novembro de 2006. Em Outubro de 2007, o saldo foi de -14 300 milhões de euros, contra -14 900 milhões de euros em Outubro de 2006.Download do documento
17-01-2008
Sector da construção decresceu 0,8% na zona euro e 0,2% na UE, em Novembro de 2007
Em Novembro de 2007, comparando com Outubro, a produção no sector da construção, após ajustamento das variações sazonais, decresceu 0,8% na zona euro (ZE-13) e 0,2% na UE 27. Em Outubro de 2007, a produção tinha crescido 0,6% na zona euro e 0,3% na UE 27. Comparando com Novembro de 2006, a produção em Novembro de 2007 decresceu 0,8% na zona euro, mas cresceu 0,8% na UE 27. Em Outubro, o crescimento anual tinha sido de 2,8% na zona euro e de 3.0% na UE 27.Download do documento
16-01-2008
Comissão Europeia investiga sector farmacêutico e procede a inspecções sem aviso prévio
A Comissão Europeia lançou uma investigação sobre a concorrência no sector farmacêutico, ao abrigo do artigo 17º do Regulamento nº 1/2003, estando a efectuar inspecções nas instalações de várias empresas especializadas em produtos farmacêuticos inovadores ou genéricos. Esta investigação surge na sequência de indícios de que a concorrência nos mercados farmacêuticos na Europa pode não estar a funcionar correctamente: cada vez aparecem menos novos medicamentos no mercado e, por vezes, a entrada de produtos genéricos parece ser retardada. A investigação averiguará as causas desta situação, nomeadamente se alguns acordos entre empresas farmacêuticas em matéria de litígios sobre de patentes, violam a proibição de práticas comerciais restritivas imposta pelo artigo 81º do Tratado CE. Procurará apurar igualmente se as empresas criam entraves artificiais à entrada no mercado – mediante a utilização abusiva de direitos de patente, a litigância de má-fé ou quaisquer outras formas – e se tais práticas violam a proibição de abuso de posição dominante imposta pelo artigo 82º do Tratado CE. O dinamismo da concorrência neste sector é extremamente importante para os consumidores, pois permite aos pacientes aceder aos medicamentos mais recentes, proporcionando uma boa relação custo-benefício para as despesas de saúde efectuadas pelos particulares, pelos seguros de saúde privados e pelos sistemas nacionais de saúde de toda a Europa. Está prevista para o Outono de 2008 a publicação de um relatório intercalar, devendo os resultados finais ser conhecidos na Primavera de 2009. As conclusões do inquérito permitirão à Comissão e às autoridades nacionais da concorrência centrarem a sua atenção nos problemas de concorrência mais graves e identificarem os meios para resolver os problemas específicos.Download do documento
16-01-2008
Parlamento Europeu aprova proposta da Comissão Europeia para redução das formalidades administrativas das empresas de transporte
O Parlamento Europeu adoptou hoje a proposta da Comissão Europeia que visa suprimir os encargos inúteis para as empresas de transporte, uma vez que deixarão de ter de conservar vários documentos de transporte distintos para indicar, por exemplo, os pontos de passagem de fronteiras, os itinerários a seguir ou as distâncias percorridas. Além disso, são racionalizadas as obrigações de informação, que datam de 1960 e se tornaram obsoletas, passando as informações sobre os fluxos de transporte intracomunitários, tais como o nome e os contactos do expedidor, a natureza e o peso das mercadorias e o local de destino a ser recolhidas através doutros meios disponíveis. A proposta alinha igualmente as restantes obrigações de informação pelas convenções internacionais vigentes nesta área e facilita o trabalho das empresas de transporte ao autorizá-las a utilizar meios mais simples para conservar a documentação. Esta simplificação aplica-se a mais de 300 000 empresas de transporte de toda a Europa, das quais a maioria são pequenas e médias empresas (PME). Esta medida faz parte das acções rápidas do programa de acção que visa reduzir em 25 % os encargos administrativos das empresas até 2012Download do documento
16-01-2008
Comissão Europeia defende tarificação justa e eficiente nos transportes
A Comissão Europeia publicou uma recolha completa dos estudos realizados até hoje sobre os custos externos do sector dos transportes. Este manual preparado conjuntamente pelos vários institutos de investigação sobre transportes está em consonância com a evolução técnica no que diz respeito à avaliação dos custos externos. A Comissão quer utilizar este manual para preparar a sua comunicação sobre a internalização dos custos externos para todos os modos de transporte que está prevista para Junho de 2008 e uma proposta de revisão da directiva sobre a tributação dos veículos pesadosDownload do documento
16-01-2008
Taxa de inflação anual mantém-se estável na zona euro em 3,1%
A taxa de inflação anual da zona euro foi de 3,1% em Dezembro de 2007, a mesma percentagem que se registou em Novembro. Em Dezembro de 2006 tinha sido de 1,9%. A taxa de inflação mensal foi de 0,4% em Dezembro de 2007. A taxa de inflação anual da UE foi de 3,2% em Dezembro, contra 3,1% em Novembro. Em Dezembro de 2006 tinha sido de 2,2%. A taxa de inflação mensal foi de 0,4% em Dezembro de 2007.Download do documento
16-01-2008
Escolas já podem encomendar agenda escolar Europa
Meglena Kuneva, Comissária Europeia para a Defesa dos Consumidores, apresentou ontem ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a edição de 2008 da agenda escolar Europa. Trata-se de uma ferramenta essencial para os estudantes, da qual serão impressos mais de 2,7 milhões de exemplares, em todas as línguas da UE. As escolas podem encomendá-la gratuitamente, sendo os pedidos satisfeitos por ordem de chegada. A agenda foi elaborada pela Comissão em parceria com a Fundação Generation Europe, as autoridades nacionais e demais partes interessadas. A agenda foca não só questões relacionadas com a União Europeia mas, também, outras questões de carácter social e relativas aos consumidores como o endividamento, a alimentação, a fraude, o comércio electrónico, o crédito, o consumo sustentável, as alterações climáticas, o ambiente e os perigos que surgem quando se navega na Net.Download do documento
16-01-2008
Parlamento Europeu aprova novas regras sobre o crédito aos consumidores
O PE aprovou hoje uma nova regulamentação sobre os contratos de crédito aos consumidores, por exemplo, para financiar umas férias, um automóvel, electrodomésticos ou uma cerimónia de casamento. A nova directiva regula, a nível europeu, aspectos relacionados com as informações pré-contratuais e contratuais, o direito de retractação, o reembolso antecipado e a taxa anual de encargos efectiva global (TAEG) e é aplicável a contratos de crédito entre 200 euros e 75 mil euros.Download do documento
15-01-2008
União Europeia e Japão debatem flexigurança e equilíbrio entre vida profissional e privada
Vladimír Špidla, Comissário responsável pela pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, começa hoje uma vista de quatro dias ao Japão que se destina a reforçar a cooperação nestas áreas. O Comissário representará a UE numa reunião com o governo japonês e as organizações patronais e sindicais para uma troca de pontos de vista sobre a diversificação das formas de emprego, tanto na Europa como no Japão.Download do documento
15-01-2008
Comissão Europeia investiga Microsoft por suspeitas de abuso de posição dominante
A Comissão Europeia decidiu ontem dar início a duas investigações formais à Microsoft. Trata-se de suspeitas de infracção às regras do Tratado CE que proíbem o abuso duma posição dominante no mercado (artigo 82º). O primeiro caso diz respeito à interoperabilidade e está relacionado com uma denúncia apresentada pelo European Committee for Interoperable Systems (ECIS). O segundo caso está relacionado com uma denúncia apresentada pela empresa Opera segundo a qual a Microsoft procede a vendas subordinadas à aquisição de determinados produtos de software.Download do documento
15-01-2008
"Empresas Europeias – Factos e Números" publicado hoje pelo Eurostat
A nova edição do volume "European business - Facts and figures" publicado pelo Eurostat cobre os principais sectores de actividade das empresas europeias. Este documento contém os mais recentes dados estatísticos disponíveis que provêm duma vasta selecção de fontes estatísticas e descrevem, para cada sector, a produção e o emprego, a especialização nacional e repartição regional, a estrutura de custos, a produtividade e a rendibilidade, a importância das pequenas e médias empresas (PME), o comércio externo, etc. A página do Eurostat na Internet contém uma secção consagrada às empresas europeias onde está publicado este documento, bem como os dados sectoriais, informações de base e informações sobre temas específicos como a globalização, as PME e as empresas sob controlo estrangeiro.Download do documento
15-01-2008
Comissão Europeia aprova uma ajuda humanitária de 5,5 milhões de euros às vítimas da violência após as eleições no Quénia
A Comissão Europeia aprovou uma decisão de emergência para fornecer apoio a populações vulneráveis afectadas pela crise em curso no Quénia. Trata-se sobretudo de socorrer populações deslocadas devido à violência desencadeada após as eleições.Download do documento
14-01-2008
Comissão Europeia propõe medidas para a segurança dos novos alimentos na UE
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de revisão do Regulamento "Novos Alimentos", a fim de facilitar a introdução no mercado da UE de alimentos novos e inovadores, mantendo os mesmos níveis elevados de protecção dos consumidores. Ao abrigo do novo projecto de regulamento, os novos alimentos serão sujeitos a um procedimento de autorização mais simples e eficaz, que possibilitará uma comercialização mais rápida dos novos alimentos que não apresentem riscos para a saúde. São introduzidas disposições especiais relativas aos alimentos cuja comercialização não seja tradicional na UE mas cujo consumo anterior em países terceiros tenha demonstrado a sua inocuidade, de forma a criar uma sistema de autorização mais equilibrado e favorável ao desenvolvimento das trocas comerciais. A proposta estabelece ainda disposições destinadas a proteger determinados dados sobre os novos alimentos autorizados, de forma a incentivar as empresas a investirem no desenvolvimento de novos tipos de alimentos e de novas técnicas de produção alimentar.Download do documento
14-01-2008
Comissão Europeia atribui subsídios para exercícios de protecção civil na UE
A Comissão Europeia atribuiu subsídios no valor global de 4,07 milhões de euros a projectos e exercícios de simulação de grande escala propostos no âmbito do recentemente adoptado Instrumento de Financiamento da Protecção Civil. Os exercícios serão organizados por entidades de cinco países europeus (Dinamarca, Espanha, Grécia, Bélgica e Suécia) e envolverão outros Estados membros, entre os quais Portugal. Hoje decorre em Bruxelas uma jornada de informação sobre o convite à apresentação de propostas de 2008, que se destina aos projectos e exercícios a realizar em 2009.Download do documento
14-01-2008